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Gastos com publicidade oficial do governo Bolsonaro podem quase quadruplicar e chegar a R$ 577 milhões em 2021

Leandro Prazeres
·3 minutos de leitura

Os gastos previstos pelo governo para publicidade oficial em 2021 podem quase quadruplicar em relação ao estimado para este ano e chegar a R$ 577,1 milhões. Os dados são de um levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Sistema Integrado e Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 enviado pelo governo ao Congresso Nacional na segunda-feira.

O levantamento comparou as dotações atuais das duas principais ações orçamentárias responsáveis pela comunicação e publicidade ligadas ao Palácio do Planalto em 2020:(“Comunicação Institucional” e “Publicidade de Utilidade Pública”) com as dotações previstas para 2021 no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo esta semana ao Congresso Nacional. O levantamento contabilizou apenas os recursos destinados a essas duas ações com a execução prevista para ser realizada pela Presidência da República ou pelo Ministério das Comunicações, recriado este ano pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o Siop, o orçamento previsto para essas duas ações em 2020 é de R$ 151,5 milhões. Esse valor inclui tanto as verbas destinadas pelo governo por meio da Lei Orçamentária Anual de 2020 quanto aquelas que foram liberadas posteriormente mediante aprovação do Congresso Nacional. Todos esses recursos estão vinculados, neste ano, à Presidência da República.

Para 2021, o orçamento previsto para essas duas ações é de R$ 577,1 milhões. Em relação a 2020, o aumento pode chegar a 282%.

Esse valor está dividido em duas partes. A primeira, de R$ 165,4 milhões, é aquela prevista para ser aprovada até o final do ano, quando o Congresso Nacional deverá votar o orçamento de 2021. A segunda, de R$ 411,6 milhões, é a que está condicionada a uma segunda aprovação do Congresso Nacional, já em 2021. São os chamados recursos “condicionados a aprovação”.

Ao contrário do que ocorreu em 2020, no ano que vem, a expectativa é de que os recursos destinados à publicidade oficial sejam executados exclusivamente pelo Ministério das Comunicações, mais precisamente pela Secretaria de Comunicação Institucional, antiga Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), que saiu da Presidência da República e agora está sob o guarda-chuva do ministério comandado por Fábio Faria.

A expectativa de aumento no orçamento para publicidade oficial acontece ao mesmo tempo em que áreas consideradas estratégicas deverão sofrer cortes gastos discricionários, aqueles destinados a investimentos. É o caso do orçamento do Ministério da Educação, que deverá ter uma perda de 8,61% nesses gastos, e do Ministério da Saúde, que deverá ter uma redução de 12,13% nos recursos discricionários em 2021.

O aumento no volume de recursos para a comunicação oficial, que ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, poderá ocorrer em meio a investigações sobre os critérios adotados pelo governo para a distribuição da verba publicitária que acontecem em diversas frentes.

Nos últimos dois anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu diversos procedimentos para apurar a distribuição do bolo publicitário do governo. Em uma auditoria sobre a repartição dos recursos, o tribunal entendeu que faltam critérios técnicos para embasar a atual distribuição dos recursos para TVs abertas.

O TCU também investiga o uso de mecanismos de mídia programática para a distribuição de anúncios em sites, canais no YouTube e aplicativos na Internet.

O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, instaurou um inquérito para apurar suspeitas de que a Secom estaria direcionando recursos públicos para sites alinhados ideologicamente com o Planalto. O caso ainda está em tramitação.

A reportagem do GLOBO enviou questionamentos para a Secom e para o Ministério da Economia. A Secom não respondeu ao e-mail enviado.

O Ministério da Economia, por meio de nota, disse que os recursos das duas ações previstos para 2021 não se referem apenas à secretaria, mas também a “outras unidades” do Ministério das Comunicações.

Segundo a nota, a comparação entre os orçamentos dessas ações na Presidência da República neste ano e no Ministério das Comunicações em 2021 não seria “adequada”.