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Avanços no G20 Finanças para fixar imposto global para multinacionais na agenda

·4 minuto de leitura

A cúpula de ministros das Finanças e banqueiros dos países-membros do G20 progrediu nesta sexta-feira (9), em Veneza, no debate para impor um imposto para as multinacionais e pelo fim dos paraísos fiscais e do "dumping fiscal".

Na reunião, os ministros buscarão um acordo para estabelecer um imposto mínimo global, de pelo menos 15%, sobre os lucros das multinacionais, o que pode mudar radicalmente a arquitetura atual da tributação internacional.

Sob a presidência italiana, os ministros dos 19 países mais ricos do mundo e da União Europeia se reuniram pela primeira vez desde a propagação da pandemia do coronavírus.

A última vez foi em fevereiro de 2020, em Riade, poucos dias antes da detecção dos primeiros focos na Europa.

A zona do Arsenal veneziano foi blindada para a reunião, durante a qual também analisa o chamado "Marco Comum para o Tratamento da Dívida", que contempla a redução do peso da dívida para os países com maiores dificuldades.

Em 1º de julho passado, todos os países do G20 aderiram à reforma tributária, sob a égide da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas também precisam chegar a um "acordo político".

Segundo um rascunho do projeto obtido pela AFP, os ministros das Finanças do G20 devem "aprovar" esse acordo "histórico" para uma arquitetura tributária internacional mais estável e mais justa.

Negociada há anos, a reforma se concentra em dois pilares: fixar uma alíquota mínima global e criar um sistema orientado para distribuir os impostos das grandes corporações de maneira mais justa, de acordo com os lucros obtidos em cada país, independentemente de sua sede.

Tanto o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, quanto o da Argentina, Matín Guzmán, são a favor de uma taxa mínima global acima de 15%.

"Pensamos que (...) um imposto global de pelo menos 15% é um passo muito positivo, mas claro que mais do que isso seria melhor", declarou Guzmán.

- Resistência -

Os ministros também devem lançar um apelo aos países reticentes, já que, até o momento, a declaração foi assinada por 131 dos 139 membros do grupo de trabalho chamado "Marco Inclusivo" da OCDE. Este grupo inclui países desenvolvidos e emergentes.

O ministro britânico das Finanças, Rishi Sunak, cujo país preside o G7, pediu nesta sexta-feira a seus homólogos do G20 que "se mobilizem" e "garantam que os detalhes finais do acordo sejam definidos até outubro".

Estados Unidos e Alemanha também são a favor de uma taxa superior a 15%, mas têm poucas ilusões de que será possível aumentar.

Será, realmente, o fim dos paraísos fiscais? Alguns especialistas, como Giuliano Noci, professor de estratégia do Politécnico de Milão, são céticos.

"As tarifas estabelecidas pelos diferentes países podem variar de forma significativa sempre, por isso, obter a melhor otimização fiscal continuará sendo a estratégia dos gigantes tecnológicos e de outras multinacionais", disse à AFP.

- Apoio a países pobres -

O G20 também quer apoiar a iniciativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) de aumentar a ajuda aos países mais vulneráveis, com uma nova emissão dos Direitos Especiais de Saque (DES), no valor de US$ 650 bilhões.

"O Conselho aprovou ontem minha proposta de uma nova alocação de DES equivalente a US$ 650 bilhões - a maior da história do FMI - para atender às necessidades globais de reservas, no longo prazo, durante a pior crise desde a Grande Depressão", informou a diretora-gerente Kristalina Georgieva, nesta sexta-feira.

Em abril de 2020, o G20 decidiu conceder uma moratória do pagamento de juros da dívida dos países mais pobres. Na última reunião, em abril de 2021, a medida foi prorrogada até o final do ano.

“Os países desenvolvidos devem mostrar uma solidariedade que vai além de meras palavras, através de ações concretas”, pediu nesta sexta-feira o secretário-geral da ONU, António Guterres, em mensagem ao G20.

“Os próximos seis meses serão cruciais. Peço a vocês que trabalhem juntos para construir uma forte recuperação pós-pandemia, para fortalecer a economia global e prevenir mudanças climáticas catastróficas”, instou.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, destacou outro tema importante nesta sexta-feira: a mudança climática.

"Temos que descarbonizar" a economia global (...), "esse é o principal desafio para a política internacional", disse.

Os países do G20 são responsáveis por 80% das emissões, portanto a responsabilidade é deles, lembrou.

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