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Fux suspende julgamento virtual no STF sobre venda de refinarias da Petrobras

Luísa Martins
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O presidente do Supremo quer que o tema passe a ser discutido em sessão presencial Marcelo Camargo / Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento virtual sobre a venda de refinarias da Petrobras, para que o tema passe a ser discutido em sessão presencial. Cabe a ele próprio pautar o caso em plenário, mas ainda não há data prevista. Na plataforma eletrônica, os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello já haviam votado para conceder a liminar e proibir a criação de subsidiárias para alienação, até o julgamento de mérito da reclamação. O processo chegou ao Supremo a partir do Senado Federal, que alertou para uma suposta manobra do governo para conseguir vender subsidiárias de estatais sem necessidade de aval prévio do Congresso - uma espécie de drible à decisão do Supremo proferida no ano passado. Na ocasião, o plenário do STF decidiu que é possível dispensar a autorização legislativa para privatizar subsidiárias, mas não a chamada "empresa-mãe". Como consequência, o governo estaria desmembrando as matrizes com o objetivo único de repassá-las à iniciativa privada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirma que um posicionamento do tribunal é essencial para impedir que a manobra ocorra nos processos de alienação de ativos da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e da Refinaria do Paraná (Repar), encampados pela equipe econômica.