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Fux pauta para quinta-feira julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

Luísa Martins e Isadora Peron
·2 minutos de leitura

No processo irá se discutir a forma como o presidente deve prestar depoimento no inquérito do qual é alvo por suposta interferência indevida na Polícia Federal (PF): se por escrito ou presencialmente O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pautou para a sessão desta quinta-feira (8) o processo em que se discute a forma como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito do qual é alvo por suposta interferência indevida na Polícia Federal (PF) — se por escrito ou presencialmente. Fux atende a pedido do relator, ministro Celso de Mello, que está às vésperas da aposentadoria e liberou o caso para julgamento na manhã desta segunda-feira (5). O ministro deixa o STF no próximo dia 13. Na semana passada, o relator anulou ato do ministro Marco Aurélio Mello e retirou o processo do plenário virtual, onde os ministros não se reúnem para discutir a questão, apenas computam seus votos em uma plataforma eletrônica. Agora, os ministros terão que debater no plenário físico se Bolsonaro terá que depor por escrito ou se deve ser submetido ao procedimento normal de interrogatório, presencialmente. Por conta da pandemia, as sessões plenárias têm sido realizadas por videoconferência. O decano determinou que o depoimento teria que ser presencial. Marco Aurélio, porém, o substituiu durante o período de sua licença médica e decidiu submeter o caso ao colegiado. Ele é a favor de que o presidente deponha por escrito. Reservadamente, ministros defendem que Bolsonaro tem a prerrogativa de prestar depoimento por escrito, mas podem optar por uma solução intermediária para não contrariar Celso de Mello às vésperas da sua aposentadoria — há 31 anos na Corte, o decano é considerado uma "bússola", uma referência para os colegas. Ao cassar a decisão de Marco Aurélio, o decano afirmou que ele “não poderia ter procedido como o fez, pautando o exame do agravo interno, elaborando relatório e formulando o primeiro voto no caso”. O colega só poderia ter agido como relator substituto, prosseguiu Celso de Mello, em “situação configuradora de urgência”, o que não seria aplicável ao caso. O inquérito contra Bolsonaro foi aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de declarações do ex-ministro Sergio Moro. Ao pedir demissão do cargo, em abril, Moro disse que o presidente reclamava da falta de acesso a relatórios de inteligência e buscava interferir nos trabalhos da PF para blindar a si e a seus familiares de investigações. O presidente nega.