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BB está pronto para operar a linha emergencial para pequenas empresas, diz secretário

Lu Aiko Otta e Matheus Schuch

Fundo garantidor com R$ 16 bilhões está disponível nas agências oferecendo cobertura de 100% no crédito do Pronampe; expectativa é alcançar 4,5 mi de negócios O Banco do Brasil já está pronto para operar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), informou nesta quarta-feira o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa. Outras 12 instituições estão em processo de adaptação para operacionalizá-la.

A linha de crédito do Pronampe começou a operar esta semana depois de um aporte de R$ 15,9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Os recursos cobrirão 100% da perda dos bancos, até o limite de 85% da carteira.

O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, diz que crédito dá oxigênio para as empresas

Luciana Whitaker

“Estamos dando quase 100% de garantia”, disse o secretário. A hipótese de a cobertura não ser total é o banco registrar inadimplência superior a 85%, o que é muitas vezes superior às taxas observadas para esse tipo de carteira.

Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, a linha Pronampe atenderá a empresas com receita bruta anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões anuais. No total, são 4,58 milhões de micro e pequenas empresas elegíveis para contratar o empréstimo, informou. Essas começaram a receber comunicados ontem à noite, informando-as da disponibilidade da linha.

O crédito será limitado a 30% da receita bruta anual, tomando como referência 2019. As empresas que funcionam há menos de um ano podem utilizar a média de faturamento mensal ou 50% do capital, o que for mais favorável.

“O crédito será em cima da receita declarada, isso é inovador e vai premiar empresas que informaram corretamente”, comentou.

Da Costa afirmou que o crédito dá oxigênio para as empresas respirarem. Na sua avaliação, a obrigatoriedade de não demitir durante 60 dias após o recebimento da última parcela do empréstimo não deve ser um empecilho à procura da linha.

“O período de manutenção de emprego é relativamente pequeno, dada a magnitude de duração do programa”, comentou. O microempresário que tomar o empréstimo contará com oito meses de carência antes de iniciar os pagamentos.

O secretário explicou que a carência de oito meses foi vetada na lei que criou o Pronampe, para dar mais flexibilidade à regulamentação infralegal. Mas continua valendo. Ele comentou ainda que a maior parte das microempresas tem apenas um funcionário. Nas pequenas, a média é de 19 pessoas.

A proibição de demitir foi um dos motivos da baixa procura de outra linha de crédito lançada pelo governo, destinada a financiar a folha de pagamento de empresas de porte médio, com faturamento de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano. O secretário disse que alterações estão em negociação no Congresso Nacional e não deu detalhes.

Bancos interessados

O secretário admitiu que a baixa remuneração do Pronampe pode afastar as instituições financeiras. No entanto, comentou, esse é um momento de retomada e as instituições com visão de futuro vão se interessar.

“A instituição (financeira) que quiser ganhar muito dinheiro e não tiver espírito público, não vai querer operar”, disse.

Ele afirmou que os bancos participaram de todo o processo de desenho do produto, para garantir que o dinheiro chegará à ponta. “Acreditamos que vai funcionar”, afirmou. No entanto, admitiu que o governo tem planos de contingência.

Sem citar nomes, o secretário disse que há três grandes bancos e duas grandes fintechs interessados em operar a linha. São sinais de que será bem sucedida, disse. Outro sinal: dois bancos pediram para o governo reservar parte dos recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para suas carteiras, pois ainda estavam desenvolvendo os sistemas para operar o crédito às micro e pequenas.

Os empréstimos do Pronampe são remunerados a 1,25% acima da Selic. A taxa de risco, disse o secretário, é quase zero. Portanto, a taxa deve cobrir o custo operacional do banco. Ele acredita que as instituições utilizarão meios digitais e outras formas para reduzir os custos tanto quanto possível.