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Fundo do Sebrae será pivô de socorro de até R$ 24 bi para empresas de pequeno porte

JULIO WIZIACK
***FOTO DE ARQUIVO*** SÃO PAULO/SP-BRASIL,19/08/13 - Carlos do C.A.Melles, cooparaiso no Premio Valor Economico 2013 realizado no hotel Hyatt.(Foto: Zanone Fraissat /Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) ficará fora do corte nas contribuições do Sistema S promovido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o dinheiro vai turbinar um fundo garantidor de empréstimos a companhias de pequeno porte, as mais afetadas pela crise provocada pelo coronavírus.

Em entrevista, o presidente nacional da entidade, Carlos Melles, afirmou que seu plano já foi discutido com Guedes e deve ser implementado assim que confirmada a medida provisória que livrará o Sebrae dos cortes de contribuições anunciados pela equipe econômica.

As demais entidades do Sistema S, como CNC e CNT, sofrerão redução de até 50% no valor das contribuições pagas pelas empresas do setor. Ou seja: ficarão com menos recursos, que se concentrarão no caixa das empresas em dificuldades neste momento.

Esse dinheiro, normalmente, é direcionado para o caixa das entidades para financiar programas de educação, saúde e capacitação.

Pelos cálculos do Sebrae, as empresas precisarão de até R$ 400 bilhões em capital de giro neste ano para suportar o baque causado pelo isolamento dos consumidores em casa e não encontrarão ajuda na praça porque não têm garantias para apresentar aos bancos.

"Mais de 98% das empresas nacionais são de pequeno porte. As grandes representam menos de 2% e tomam quase todo o crédito da praça", disse Melles.

"Estamos tentando um jeito de contornar essa situação para evitar que o principal tecido da economia [as pequenas e médias empresas], justamente o que mais emprega, não seja rompido."

A necessidade das empresas é, segundo Melles, infinitas vezes superior à linha de capital de giro de R$ 5 bilhões anunciada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no domingo (22).

"A ideia do Sebrae foi reforçar o Fampe [Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas]. O tomador pega esse dinheiro do fundo e dá de garantia aos bancos, que, desta vez, terão de se comprometer a emprestar até 12 vezes do valor [da garantia]."

Atualmente, o fundo conta com R$ 500 milhões disponíveis. Outros R$ 400 milhões foram concedidos em garantias, a maioria ao Banco do Brasil.

Melles estima que, com a retração da economia, haverá ainda cortes nos orçamento do Sebrae de cerca de R$ 360 milhões.

"Esse dinheiro também irá para o fundo", disse.

"Além disso, as regionais do Sebrae nos estados destinarão parte de suas aplicações financeiras de forma que, no total, a gente comece essa operação de socorro ao setor com cerca de R$ 2 bilhões."

Ou seja: inicialmente, caso tudo corra como o planejado, será possível levantar até R$ 24 bilhões.

Ainda segundo Melles, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil fecharam acordos de cooperação técnica com o Sebrae. Graças a uma medida provisória já publicada, a entidade ganhou status de consultor financeiro em operações do setor com o mercado de capitais.

Somente com a Caixa, a expectativa é que esses empréstimos via fundo de amparo cheguem a R$ 50 bilhões até o fim deste ano.

Outra discussão no momento são as taxas e condições de pagamento. Melles afirma que negocia juros abaixo dos patamares de mercado.

"Precisa ser ao menos metade da média do mercado, algo como 0,5% ao mês", disse. "Também tentamos uma carência maior, de cerca de um ano, e parcelamentos entre 24 e 36 vezes."

Mesmo com a crise, o Banco Central só permite carência de até seis meses sem que a instituição fornecedora do crédito seja punida.

Sobre as taxas de juros, Melles considera ser "perfeitamente possível".

"Temos algo nessa linha com o Banco do Nordeste. As taxas giram em torno de 0,37% ao mês. Agora, vamos implementar mais essa visão de mercado com os bancos. Veja, temos R$ 400 milhões desse fundo em garantias concedidas a empréstimos tomados em sua grande maioria junto ao Banco do Brasil. Seria justo que o BB baixasse as taxas. No Santander e no Bradesco, são somente R$ 37 milhões em cada um."

Embora o Fampe exista desde 1975, nunca foi explorado devidamente, segundo Melles.

"Nessa crise decidimos turbinar o fundo. Não é uma solução de montar um banco de crédito, como pretende o Afif Domingos [assessor de Paulo Guedes e ex-dirigente do Sebrae], mas é a única saída que visualizamos neste momento."

O fundo sobrevive atualmente da taxa de administração, proporcional a 1% do valor tomado em empréstimo ao longo do financiamento bancário. Desde sua criação, arcou com R$ 600 bilhões em prejuízos, mas recebeu R$ 600 bilhões em receitas.

"Nunca foi pra dar lucro, mas para fomentar as empresas.