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Fundo Amazônia: saiba o que é e como funciona

Small columns of smoke rise from the forest near Porto Velho, Brazil, Friday, Aug. 23, 2019. Under increasing international pressure to contain fires sweeping parts of the Amazon, Brazilian President Jair Bolsonaro on Friday authorized use of the military to battle the massive blazes. (AP Photo/Victor R. Caivano)
Saiba mais sobre o fundo de preservação da Amazônia (Foto por: AP Photo/Victor R. Caivano)

Com gestão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Fundo Amazônia tem por finalidade obter doações nacionais e internacionais para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável do bioma Amazônia.

O Fundo Amazônia apoia projetos como:

  • Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;

  • Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;

  • Manejo florestal sustentável;

  • Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta;

  • Zoneamento ecológico e econômico;

  • Ordenamento territorial e regularização fundiária;

  • Conservação e uso sustentável da biodiversidade e recuperação de áreas desmatadas.

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Recursos são atrelados à redução de CO2

A captação de recursos pro fundo é baseada na efetiva redução de emissões de emissões de gás de dióxido de carbono (CO2), ou seja, é preciso comprovar a redução de emissões na Amazônia para liberar a doação de novos recursos.

A garantia da redução das emissões provocadas pelo desmatamento, que define o quanto será captado a cada ano pelo Fundo Amazônia, é baseada nas informações do Ministério do Meio Ambiente - MMA - que, por sua vez, são conferidas e validadas por um comitê técnico composto por cientistas reconhecidos na área de mudanças climáticas.

Alemanha e Noruega são os principais doadores

Os governos da Alemanha e da Noruega são os principais financiadores do Fundo Amazônia, que, atualmente, conta com mais de R$ 3 bilhões. A Noruega doou 93% deste valor, seguido pela Alemanha (6,2%) e a empresa Petrobrás (0,5%). O BNDES disponibiliza informações sobre as atividades do Fundo Amazônia, por intermédio do site do programa na Internet.

Parte dos recursos podem ser usada para o controle do desmatamento

Apesar do foco principal do Fundo ser contribuir para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas na Amazônia Legal, pode-se também utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e países tropicais.

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