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Fundo Amazônia: saiba o que é e como funciona

Saiba mais sobre o fundo de preservação da Amazônia (Foto por: AP Photo/Victor R. Caivano)

Com gestão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Fundo Amazônia tem por finalidade obter doações nacionais e internacionais para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável do bioma Amazônia.

O Fundo Amazônia apoia projetos como:

  • Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;

  • Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;

  • Manejo florestal sustentável;

  • Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta;

  • Zoneamento ecológico e econômico;

  • Ordenamento territorial e regularização fundiária;

  • Conservação e uso sustentável da biodiversidade e recuperação de áreas desmatadas.

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Recursos são atrelados à redução de CO2

A captação de recursos pro fundo é baseada na efetiva redução de emissões de emissões de gás de dióxido de carbono (CO2), ou seja, é preciso comprovar a redução de emissões na Amazônia para liberar a doação de novos recursos.

A garantia da redução das emissões provocadas pelo desmatamento, que define o quanto será captado a cada ano pelo Fundo Amazônia, é baseada nas informações do Ministério do Meio Ambiente - MMA - que, por sua vez, são conferidas e validadas por um comitê técnico composto por cientistas reconhecidos na área de mudanças climáticas.

Alemanha e Noruega são os principais doadores

Os governos da Alemanha e da Noruega são os principais financiadores do Fundo Amazônia, que, atualmente, conta com mais de R$ 3 bilhões. A Noruega doou 93% deste valor, seguido pela Alemanha (6,2%) e a empresa Petrobrás (0,5%). O BNDES disponibiliza informações sobre as atividades do Fundo Amazônia, por intermédio do site do programa na Internet.

Parte dos recursos podem ser usada para o controle do desmatamento

Apesar do foco principal do Fundo ser contribuir para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas na Amazônia Legal, pode-se também utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e países tropicais.