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Funcionário impedido de participar do velório do sogro será indenizado em R$ 4 mil

Um funcionário que foi impedido de participar do velório do sogro será indenizado em R$ 4 mil. Foto: Getty Images.
Um funcionário que foi impedido de participar do velório do sogro será indenizado em R$ 4 mil. Foto: Getty Images.
  • TRT-MG determinou que uma empresa de transporte industrial indenize seu funcionário em R$ 4 mil;

  • Funcionário foi impedido de comparecer ao velório do sogro;

  • Empresa apontou contradições no depoimento do funcionário.

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) determinou que uma empresa de transporte industrial indenize um funcionário em R$ 4 mil, após tê-lo impedido de comparecer ao velório do sogro.

De acordo com o profissional, ele necessitava se ausentar do trabalho, na cidade de Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, para ir até o sepultamento no município de Tapiraí, a 150km.

Segundo a ação, o sogro do funcionário morreu às 11h de um domingo, na cidade de São Paulo, enquanto o velório aconteceria em um cemitério em Minas Gerais.

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Nesse mesmo dia, o homem pediu a um supervisor para ser substituído, mas teve o pedido recusado. De acordo com o cartão de ponto, utilizado como prova, o trabalhador iniciou a prestação de serviço às 21h32.

Após se sentir lesado, o homem entrou com uma ação na Justiça do Trabalho requerendo indenização por danos morais.

A empresa requiriu a retirada do pedido, apontando contradições no depoimento pessoal do funcionário, que compareceu ao velório.

Para o juiz convocado da Décima Turma do TRT-MG e relator do processo, Flávio Vilson da Silva Barbosa, mesmo que o funcionário tenha comparecido ao velório durante um pequeno espaço de tempo, a empresa de transporte industrial cometeu um equivoco: “Ele tinha o direito potestativo de se ausentar das atividades laborais, o que lhe foi cerceado”.

“O dano moral resta evidente. Trata-se de conduta patronal ilícita e desprovida de mínima dose de espírito de humanidade. A perda de um parente impacta no íntimo dos familiares, trazendo angústia. É momento de luto, minimizado, no possível, pelo aconchego familiar, no que interferiu ilicitamente a empregadora ao não conceder o espaço temporal legalmente previsto para recomposição dos sentimentos junto ao convívio integral como os entes queridos”, concluiu o juiz.