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França cria taxa de entrega para ajudar livrarias contra Amazon

Amazon burla lei francesa que proíbe a o envio gratuito de livros por meio de uma brecha. REUTERS/Andrew Kelly.
Amazon burla lei francesa que proíbe a o envio gratuito de livros por meio de uma brecha. REUTERS/Andrew Kelly.
  • França anunciou na última sexta-feira (23) que planeja impor uma taxa mínima de entrega para livros comprados online;

  • O objetivo é nivelar a concorrência de livrarias independentes contra grandes empresas do comércio eletrônico;

  • Uma lei francesa de 2014 já proíbe a entrega gratuita de livros.

O governo da França anunciou na última sexta-feira (23) que o país planeja impor uma taxa mínima de entrega de € 3 para as encomendas online de livros vendidos a menos de € 35. O objetivo é nivelar a concorrência de livrarias independentes contra as grandes empresas do comércio eletrônico, como Amazon e Fnac.

Uma lei francesa instaurada em 2014 já havia contornado a entrega gratuita de livros. Contudo, as companhias escaparam da proibição cobrando 1 centavo por entrega. Geralmente, livrarias locais cobram até € 7 pelo envio de um livro.

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Aprovada em dezembro de 2021, a nova lei visa acabar com a brecha de um centavo por meio de uma taxa mínima de envio.

Entretanto, a lei só entrará em vigor depois que o governo decidir o tamanho da taxa, e após um período de seis meses a partir da aprovação da União Europeia.

O Ministério da Cultura afirmou que a taxa de € 3 não poderá ser contornada mediante programas de fidelidade de clientes ou compras conjuntas de livros com outros itens.

A pasta também disse que nos pedidos com preços acima de € 35, os fornecedores online ainda podem propor a taxa de entrega de um centavo.