Mercado fechará em 2 h 50 min
  • BOVESPA

    109.477,26
    +1.463,79 (+1,36%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    52.899,63
    +76,40 (+0,14%)
     
  • PETROLEO CRU

    87,47
    +0,51 (+0,59%)
     
  • OURO

    1.846,80
    +3,60 (+0,20%)
     
  • BTC-USD

    43.381,25
    +1.440,94 (+3,44%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.032,88
    +37,62 (+3,78%)
     
  • S&P500

    4.596,41
    +63,65 (+1,40%)
     
  • DOW JONES

    35.458,79
    +430,14 (+1,23%)
     
  • FTSE

    7.575,53
    -14,13 (-0,19%)
     
  • HANG SENG

    24.952,35
    +824,50 (+3,42%)
     
  • NIKKEI

    27.772,93
    +305,70 (+1,11%)
     
  • NASDAQ

    15.313,25
    +279,75 (+1,86%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,1407
    -0,0267 (-0,43%)
     

Fiscalização flagra infrações em mais de 60% dos postos de gasolina. Veja como escapar de fraudes como a 'bomba baixa'

·3 min de leitura

RIO - A alta nos preços dos combustíveis pode ter um efeito maior no bolso do consumidor do que o aumento de 48% no valor da gasolina acumulado nos últimos 12 meses até novembro, de acordo com dados do IBGE.

Segundo especialistas, quanto mais alto o preço, maior o número de fraudes e o ganho que se tem com elas.

Com o litro da gasolina encostando nos R$ 8, como mostrou levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na última sexta-feira, também aumenta a vulnerabilidade do consumidor a ofertas que prometem encher o tanque sem esvaziar a carteira.

— Quanto maior o preço, maior a atratividade da fraude para toda a cadeia. Maior o prêmio com a sonegação, adulteração de combustível. Com preço maior na ponta final, qualquer promoção fica mais atraente. Mas uma diferença de preço acima de R$ 0,50 já deve acender o sinal de alerta do consumidor para (possível) fraude — diz Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal (ICL).

Não por acaso, alguns estados começam a montar forças-tarefas para fiscalizar o setor. No Estado do Rio, dos 143 postos fiscalizados pelo Procon-RJ este ano, 65% foram autuados.

'Bomba baixa' é a principal armadilha

A irregularidade mais frequente foi a chamada bomba baixa, em que o marcador do posto leva o consumidor a pagar mais do que leva em combustível no tanque, em 39% dos postos com infração.

— Há ainda muito problema com informação de preços, publicidades que induzem o consumidor a erro. Uma faixa enorme com valor promocional, mas que só vale de meia-noite às 6h, em letras miúdas — cita Cássio Coelho, à frente do do Procon-RJ, que formalizou parceria com a ANP.

Em São Paulo, um decreto estadual, publicado em 5 de outubro, criou a Operação Combustível Limpo, força-tarefa coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania. Nestes dois meses, 80% dos 21 postos fiscalizados apresentaram irregularidades.

Além de bomba baixa e problemas com qualidade de combustível, a operação identificou um posto que sequer deveria estar funcionando, pois teve a licença cassada pela ANP.

O percentual de irregularidades encontrados pelas forças-tarefas de Rio e São Paulo estão muito acima dos apontados pelos painéis de monitoramento de Inmetro e ANP.

Nas apurações de acuidade da quantidade de combustível do Inmetro foram identificados 10% de irregularidades no total fiscalizado em todo o país, em 2019, último dado disponível.

O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP aponta índice de conformidade de 97%.

No Boletim Fiscalização do Abastecimento do primeiro semestre deste ano, o percentual de autos de infração motivados por comercialização de produtos com problemas de qualidade correspondeu a 3,2% do total de ações de fiscalização feitas no Brasil e a 15,3% do total de autuações.

— A diferença nos resultados pode ser explicada pelo fato de a força-tarefa reunir vários órgãos. O Ipem vai verificar a volumetria; Procon e ANP, qualidade do combustível, informação de preço. Secretaria da Fazenda, a questão fiscal. No fim, o resultado de irregularidade acaba sendo maior — avalia Fernando José da Costa, secretário de Justiça do Estado de São Paulo.

Bruno Erthal, chefe da Supervisão Metrológica do Inmetro, admite que há fraudes eletrônicas difíceis de pegar, mas o novo regulamento para bombas, que começa a ser implementado em meados de 2022, deve reduzir a fraude da bomba baixa, segundo ele.

—É importante o consumidor saber a capacidade do seu tanque e estar atento ao rendimento de quilômetro por litro.

‘Há opção’, diz representante dos postos

Cida Schneider, presidente do Sindicomb do Rio, que representa os postos, orienta o consumidor a sempre pedir a nota fiscal, é a sua prova:

— Se tiver dúvida, peça o teste da proveta. Tem que ser feito na hora, assim como de vazão. Irregularidade é ruim para todos, consumidor e postos que trabalham direito. Há 650 só na cidade do Rio, há opção.

Toda irregularidade apontada nos testes, diz Faccio, do ICL, deve ser denunciada no ato. Ele recomenda:

— Deve-se acompanhar fora do carro o abastecimento e verificar , por exemplo, se a bomba foi zerada. .

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos