Mercado abrirá em 13 mins
  • BOVESPA

    106.858,87
    +1.789,18 (+1,70%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.605,56
    +8,27 (+0,02%)
     
  • PETROLEO CRU

    71,64
    +2,15 (+3,09%)
     
  • OURO

    1.782,50
    +3,00 (+0,17%)
     
  • BTC-USD

    51.422,09
    +3.141,43 (+6,51%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.328,99
    +68,84 (+5,46%)
     
  • S&P500

    4.591,67
    +53,24 (+1,17%)
     
  • DOW JONES

    35.227,03
    +646,95 (+1,87%)
     
  • FTSE

    7.319,77
    +87,49 (+1,21%)
     
  • HANG SENG

    23.983,66
    +634,28 (+2,72%)
     
  • NIKKEI

    28.455,60
    +528,23 (+1,89%)
     
  • NASDAQ

    16.130,25
    +287,50 (+1,81%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,4135
    -0,0101 (-0,16%)
     

Fim dos 'supersalários' acima do teto do funcionalismo é defendido por 93% dos brasileiros, diz Datafolha

·3 min de leitura

RIO e BRASÍLIA — O fim dos "supersalários" no funcionalismo é quase uma unanimidade entre os brasileiros. Uma pesquisa realizada pelo Datafolha mostra que nove em cada dez pessoas, ou 93% da população, defendem que a remuneração dos servidores não ultrapasse o teto constitucional, que hoje é de R$ 39,2 mil mensais.

O estudo foi encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente, formado por integrantes da sociedade civil, e ouviu 2.072 pessoas entre os dias 9 e 20 de julho deste ano.

Cibele Franzese, professora da FGV EAESP e integrante do Pessoas à Frente, explica que os supersalários se concentram no Judiciário, nas carreiras jurídicas e no Legislativo.

Hoje, o número de servidores com estabilidade que recebem acima do teto representa 0,23% do total, segundo dados do Centro de Liderança Pública (CLP). Isso, porém, equivale a R$ 2,6 bilhões por ano em gastos para os cofres públicos.

— Poucas pessoas recebem supersalários, mas elas somam um valor considerável. Nós temos um país muito desigual, em que o Estado deveria ser instrumento de redução de desigualdades, mas, muitas vezes, é gerador — avalia Franzese.

Apesar disso, projetos como o do fim dos supersalários e a reforma administrativa enfrentam dificuldades para avançar com a pressão das corporações de servidores.

A proposta que trata dos supersalários, de autoria do Senado, passou pela Câmara em julho deste ano e está parada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, à espera da designação do relator.

O projeto lista e estabelece limite para verbas indenizatórias, como auxílio-moradia, que podem ficar de fora do teto do funcionalismo.

As regras se aplicam aos servidores federais, estaduais e municipais do Executivo, Legislativo e Judiciário e Ministério Público.

Já o texto da reforma administrativa foi aprovado por placar apertado na comissão especial da Câmara, um ano após o envio da proposta pelo Executivo, com modificações e sem qualquer mudança para os atuais servidores.

Mesmo assim, não há previsão de quando a matéria será submetida ao plenário, pois será preciso obter 308 votos dos 513 deputados, em dois turnos.

Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o prazo para que a reforma seja votada se encerra em 30 dias.

O problema é que há outras matérias consideradas prioritárias, como o novo programa social, Auxílio Brasil, a proposta que altera o pagamento de precatórios, decisões judiciais contra a União e o Orçamento de 2022.

— Se a reforma não for votada dentro de 30 dias, ela terá a tramitação comprometida, diante da proximidade das eleições. Além disso, há outras matérias consideradas prioritárias – disse Gomes.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), reforçou:

— Vamos discutir isso na reunião de líderes nessa terça-feira para avaliar a temperatura.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, Tiago Mitraud (Novo-MG), será uma grande perda para o país se a proposta não for pautada:

— O texto precisa de ajustes importantes, como a inclusão dos membros de Poder (juízes e membros do Ministério Público). Mas ele traz avanços. É uma oportunidade que a gente tem para modernizar a administração pública – disse Mitraud.

Ele afirmou, contudo, ter expectativa de que a matéria seja pautada porque essa foi uma promessa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a proposta enfrenta forte resistência de juízes e procuradores, que insistem em ficar de fora da proposta.

O texto aprovado pela comissão mantém a estabilidade para todos os servidores, mas torna obrigatória a avaliação por desempenho, permitindo o desligamento por resultado insuficiente. A proposta também autoriza a contratação temporária no serviço público em processo seletivo simplificado por prazo máximo de 10 anos.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos