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Fiat-Chrysler é a quinta montadora investigada na França pelo 'Dieselgate'

·3 minuto de leitura
Logo da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) fotografado em 22 de julho de 2020 em Frankfurt

Com a inclusão da Fiat-Chrysler nesta terça-feira (13), cinco montadoras estão sendo investigadas na França no escândalo "Dieselgate" relacionado à suspeita de fraude no controle de poluição de veículos a diesel, abrindo caminho para um possível julgamento e indenização aos motoristas.

A Volkswagen foi a primeira a ser incluída neste caso, em 6 de maio, por "enganar sobre as qualidades substanciais de uma mercadoria que põe em perigo a saúde de humanos ou animais".

Renault, Peugeot e Citroën foram incluídas pelas mesmas infrações em junho, seguidas pela Fiat-Chrysler nesta terça-feira.

A fabricante ítalo-americana, que pertence ao grupo Stellantis, também foi colocada sob status de testemunha assistida por "obstruir" a investigação, informou à AFP seu advogado, Alexis Gublin.

Sob controle judicial, o grupo está obrigado a pagar um caução de 150 mil euros e a constituir uma garantia bancária de 200 mil euros, disse.

Essas informações foram confirmadas à AFP por uma fonte judicial.

As cinco montadoras são acusadas de equipar os veículos a diesel com softwares capazes de dissimular as emissões poluentes durante os testes de homologação. Uma vez em circulação, as emissões de poluentes podiam ultrapassar em até 40 vezes os padrões autorizados. Todas refutam essas acusações.

Após a revelação nos Estados Unidos em 2015 deste escândalo apelidado de "Dieselgate", vários inquéritos judiciais foram abertos em Paris a partir de 2016.

A agência de Repressão à Fraude (DGCCRF) mencionou em um relatório de 2017 uma "estratégia global para fabricar motores fraudulentos e, em seguida, comercializá-los".

Sobre a Fiat-Chrysler, a DGCCRF observa que "o funcionamento de certo dispositivo de controle de poluição do motor foi modificado de modo que as emissões de NOx (óxidos de nitrogênio) ficassem abaixo do limite regulamentar".

"Sem esta estratégia (...) os veículos em causa não teriam sido homologados", ressalta o gendarme de Bercy, considerando que estas "práticas (...) enganaram os consumidores".

O desenvolvimento de tal software, "complexo", envolve "uma cadeia hierárquica de validação e (requer) coordenação entre vários serviços", segundo ele.

"A FCA Itália tem agora a oportunidade de apresentar uma defesa precisa e exaustiva contra as suspeitas, que até agora não teve a possibilidade de contestar", ressaltou o advogado Gublin.

"A empresa acredita firmemente que seus sistemas de controle de emissões atenderam a todos os requisitos aplicáveis entre 1º de setembro de 2014 e 15 de março de 2017, e continua fazendo isso, e espera com impaciência a oportunidade de demonstrar isso", reagiu em um comunicado Stellantis, também proprietária da Psa-Peugeot e Citroën.

- Indenizações -

As investigações abrem caminho para um possível julgamento, com o risco de multas de vários bilhões de euros.

Em seu relatório, a DGGCRF mencionou, sobre Fiat-Chrysler, uma "multa máxima" de 9,6 bilhões de euros.

Os proprietários de veículos, cujo valor caiu depois que o escândalo foi exposto, poderiam então reivindicar uma indenização.

François Lafforgue, advogado das associações Ecologie sans Frontières e Respire, espera que "tudo seja esclarecido, que as responsabilidades sejam imputadas e que os proprietários de veículos vítimas desta fraude possam ver este caso sendo levado a uma audiência no tribunal".

"Esperamos que o processo de instrução seja o mais curto possível e que possamos ter um julgamento permitindo que todos os consumidores busquem compensação por seus danos", disse Charles Constantin-Vallet, advogado da associação de consumidores CLCV.

A organização de um possível julgamento com potencialmente centenas de milhares de partes civis exigiria, no entanto, uma logística sem precedentes, considerada "intransponível" por um ator no caso.

Os juízes de instrução e o Ministério Público poderiam então considerar processar as montadoras no âmbito de uma convenção judicial de interesse público (Cjip), o que lhes permitiria aceitar uma condenação e uma multa, sem passar por um julgamento.

A hipótese de tal resultado, que no entanto deve ter em conta a indenização aos proprietários, já foi mencionada, segundo várias pessoas próximas ao caso.

Mas isso exigiria uma mudança legislativa prévia, sendo a Cjip permitida atualmente apenas para empresas acusadas em particular de "corrupção", "tráfico de influência" ou "lavagem de dinheiro".

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