Mercado fechará em 52 mins
  • BOVESPA

    107.277,94
    +2.208,25 (+2,10%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.507,54
    -89,75 (-0,18%)
     
  • PETROLEO CRU

    68,74
    +2,48 (+3,74%)
     
  • OURO

    1.781,60
    -2,30 (-0,13%)
     
  • BTC-USD

    48.947,53
    -326,56 (-0,66%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.261,13
    +0,97 (+0,08%)
     
  • S&P500

    4.601,93
    +63,50 (+1,40%)
     
  • DOW JONES

    35.297,25
    +717,17 (+2,07%)
     
  • FTSE

    7.232,28
    +109,96 (+1,54%)
     
  • HANG SENG

    23.349,38
    -417,31 (-1,76%)
     
  • NIKKEI

    27.927,37
    -102,20 (-0,36%)
     
  • NASDAQ

    15.819,25
    +101,50 (+0,65%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,4180
    +0,0227 (+0,35%)
     

Férias não usufruídas de juízes custaram R$ 2,4 bilhões ao Brasil

·2 min de leitura
As informações vêm de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foto: Getty Images.
As informações vêm de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foto: Getty Images.
  • Tribunais gastaram, pelo menos, R$ 2,42 bilhões em indenizações para juízes durante quatro anos;

  • Valor pagaria o programa de distribuição gratuita de absorvente higiênicos por quase 30 anos;

  • No período, alguns juízes chegaram a receber mais de RS$ 1 milhão por férias não usufruídas.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais gastaram, ao menos, R$ 2,42 bilhões em quatro anos com o pagamento de indenização a juízes pela venda de parte das férias de 60 dias que os mesmos podem usufruir.

O período abarcou de setembro de 2017 a setembro de 2021. Apesar do montante, não há ilegalidade na postura, que se trata de um direito dos juízes.

Leia também:

Em outras contas, o alto valor pagaria o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos, vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por quase 30 anos. Deve-se levar em conta o custo anual estimado pela Câmara, de R$ 84,5 milhões.

Trazendo para a situação científica do Brasil, os recursos equivalem a quatro vezes o valor cortado pelo governo para pesquisas científicas, ou seja, R$ 600 milhões.

No período de quatro anos, alguns juízes receberam mais de R$ 1 milhão por férias não usufruídas, seguindo os valores corrigidos pela inflação acumulada (IPCA). Os dados referem-se a setembro de 2017, pois o CNJ disponibiliza os dados a partir da data.

Os representantes da categoria e tribunais afirmam que a indenização é efetuada dentro da lei e que as regras tornaram-se mais rígidas desde julho de 2021, por causa da nova orientação do CNJ.

Membros do Ministério Publico também usufruem o direito à 60 dias de férias por ano. Atualmente, o Congresso debate uma reforma administrativa que busca reduzir o privilégio dos servidores.

Contudo, em texto do governo, e na versão mais atualizada, ambas aprovadas em Comissão Especial da Câmara, tanto juízes quanto membros do MP não seriam afetados. 

Arthur Maia (DEM-BA), deputado e relator do projeto, afirma que há um acordo entre as lideranças para colocar ambos na reforma assim que o texto chegar a plenário.

As informações são do UOL.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos