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Fechado desde 2010, Canecão pode ter destino selado na semana que vem

·3 min de leitura

Fechado desde 2010, o Canecão pode ter seu destino selado na semana que vem pela Câmara Municipal do Rio. Os vereadores devem votar na terça-feira, em segunda discussão, o projeto de lei complementar que estabelece condições para a reconstrução da casa de espetáculos no campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em Botafogo, na Zona Sul da cidade.

A proposta, enviada à Casa pelo prefeito Eduardo Paes em agosto, propõe modificar o zoneamento urbano do local para fins culturais, o que hoje é vedado por uma lei de zoneamento urbano de 1986. O projeto foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, na última terça-feira. Na ocasião, os vereadores se comprometeram a apresentar, antes da votação em segunda discussão, um substitutivo ao texto para ajustar alguns pontos, o que deverá acontecer antes do início da sessão desta quinta-feira.

De acordo com a presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, Tainá de Paula (PT), a principal alteração que será apresentada diz respeito ao novo limite do terreno previsto para o equipamento cultural.

— A área inicialmente prevista era cinco vezes maior do que o espaço necessário para esse equipamento cultural. Viemos atender aos apelos de associações de bairros e da própria reitoria para ajustar esse limite — explica.

O substitutivo também vai pedir estudos de impacto viário, e licitação transparente de vagas de estacionamento, área de permeabilidade e recuo para que o equipamento tenha qualidade sócio-ambiental.

— A existência ou não de vagas de estacionamento é uma pauta para ser tratada no licenciamento, com o projeto urbanístico e arquitetônico pronto. Por enquanto existem apenas estudos preliminares e não sabemos qual será a capacidade final do Canecão. Esse é um debate que não pode ser antecipado. Pedimos um estudo de impacto na minuta do substitutivo para garantir que esses estudos sejam realizados — pondera Tainá.

Segundo o projeto, o equipamento cultural terá altura máxima de 20 metros, contados a partir da cota de implantação do pavimento térreo, incluindo todos os pavimentos e excluídos os compartimentos ou equipamentos técnicos acima do último pavimento. A proposta prevê ainda que o projeto arquitetônico deverá contemplar a oferta de local para embarque e desembarque de passageiros e de carga e descarga, sem prejuízo da circulação nas vias do entorno, sujeitas à análise e anuência do órgão municipal responsável pela engenharia de tráfego.

Debate sobre gestão

Um dos pontos de indefinição do projeto é o modelo de gestão do equipamento cultural. O vereador Tarcísio Motta (PSOL), membro da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, defende que o novo Canecão tenha gestão pública, que atenda também à autonomia universitária.

— Este é um projeto que interessa à cidade, ao governo, à UFRJ e aos moradores do entorno que desejam que naquele espaço volte a funcionar um equipamento cultural. A nossa questão é saber que equipamento será erguido, como será gerenciado e com que características isso irá acontecer — diz o vereador.

Por falta de consenso na Casa de Líderes sobre o tema, o modelo de gestão não entrará no substitutivo, de acordo com Tainá de Paula. — Não colocamos gestão no substitutivo, o que não impede os vereadores de produzirem emendas sobre isso. Mas entendo que é difícil legislar sobre um bem que está sob tutela da UFRJ, que tem uma soberania sobre aquilo — diz.

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