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Família se preocupa caso atirador do shopping Morumbi deixe a prisão

Mateus da Costa Meira pode ser solto sem qualquer acompanhamento especializado. (Foto: Rubens Cavallari/Folhapress)

A soltura imediata, sem acompanhamento especializado, de Mateus da Costa Meira, 44, preocupa até mesmo parte da família do atirador condenado a 48 anos de prisão por matar a tiros três pessoas e ferir outras quatro em um cinema da zona sul de São Paulo, em novembro de 1999.

Foi com base nessas preocupações, de poder haver "consequências graves", que a juíza Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib (Vara de Execuções) determinou a realização de novo exame comportamental antes de decidir sobre sua soltura de Meira, atendendo pedido da Promotoria.

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O primeiro laudo de exame de periculosidade diz que ele "encontra-se compensado, funcional, sem qualquer alteração de comportamento que indique periculosidade" e, assim, "apto à desinternação".

"A saída imediata de Matheus, sem um processo gradual de desligamento, que inclua saídas temporárias com devidos planejamento e acompanhamento, pode ter consequências graves para si, para sua família e para a sociedade. O próprio genitor, Senhor Deolino Vanderlei Meira, verbaliza essa preocupação, nos documentos apresentados", diz trecho de um parecer técnico do CAODH (Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos), destacado pela magistrada em seu despacho determinando novo exame.

O centro de apoio que aponta tais riscos é ligado ao Ministério Público da Bahia. O promotor da área criminal que acompanha o caso, Antônio Villas Boas Neto, também diz defender a necessidade de uma soltura de maneira gradual, após nova avaliação.

"A saída de Mateus da Costa Meira deve ser gradativa e ser realizada com o devido acompanhamento, como deveria acontecer em todos os casos de desinternação. Ele [Boas Neto] explicou que não há pena perpétua no Brasil, muito menos em caso de absolvição com aplicação de medida de segurança", diz nota enviada pelo Promotoria baiana.

O promotor não quis falar com a reportagem.

À reportagem, o pai do atirador, Deolino Vanderlei Meira, não quis comentar o assunto.

Meira foi condenado a 120 anos de prisão em 2004. A pena foi reduzida três anos depois pelo Tribunal de Justiça para menos da metade: 48 anos. O atirador cumpriu os primeiros anos de sua sentença em São Paulo, mas, em 2009, a pedido da família, a Justiça determinou a transferência dele para salvador (BA), cidade de origem do atirador e onde, também, morava parte dos familiares.

Em 8 de maio de 2009, menos de um mês após ingressar no sistema prisional baiano, Meira quase matou um colega de cela com uma tesoura que usava em atividades artesanais. Por isso, foi enviado para um hospital de custódia, onde permanece até agora.

Segundo o Tribunal de Justiça de Bahia, embora a ordem da juíza tenha sido publicada no final de maio, ainda não se sabe se um novo exame foi feito e qual o resultado dele.

O crime cometido por Meira teve grande repercussão.

Então estudante de medicina da Santa Casa de São Paulo, aos 24 anos de idade, o rapaz entrou em uma das salas de cinema do Morumbi Shopping e com uma submetralhadora 9 mm passou a atirar a esmo contra as pessoas que assistiam ao filme "Clube da Luta".

Uma das grandes discussões na condenação de Meira foi seu grau de sanidade mental. Os jurados entenderam que ele tinha plena consciência do que estava fazendo. "O réu não foi considerado doente mental", disse, à época, a juíza Maria Cecília Leone.

Já no julgamento, em 2011, pela tentativa de homicídio do colega de cela, Meira foi considerado inimputável (em razão de laudos que indicavam esquizofrenia) e, assim, absolvido.

A Justiça decidiu, com isso, que ele deveria permanecer no hospital de custódia, até que um novo exame demonstrasse que tinha condições de conviver em sociedade.

A reportagem tentou contato com o advogado de Meira que aparece no processo, Vivaldo Amaral, mas ele não atendeu às ligações e não respondeu aos recados.

da FolhaPress