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Famílias afetadas por seca no RS receberão adiantamento do Bolsa Família

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Após a visita de uma comitiva de ministros ao município de Hulha Negra, na região da Campanha do Rio Grande do Sul a cerca de 370 quilômetros de Porto Alegre, o governo federal anunciou o detalhamento das primeiras medidas de emergência contra a seca no RS.

A exemplo do anunciado aos atingidos pelo temporal histórico no litoral de São Paulo nos últimos dias, famílias gaúchas terão o pagamento do Bolsa Família adiantado.

Segundo o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), serão 30 mil famílias beneficiadas com adiantamentos de até R$ 2.400. Os pagamentos serão feitos em 20 de março. Pelos cálculos do governo, serão investidos cerca de R$ 30 milhões por meio do Bolsa Família.

A medida faz parte de um pacote de R$ 430 milhões já disponibilizados pelo governo federal e anunciados na véspera da visita dos ministros.

Estiveram no Rio Grande do Sul, além de Dias, os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), além de Adriana Melo, secretária do Ministério de Integração e Desenvolvimento Nacional, e Edegar Pretto, presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

O ministro Paulo Teixeira confirmou a ampliação do Crédito Instalação em R$ 5.200 por família, que beneficiará 10 mil delas. Essa modalidade de crédito é paga pelo Incra por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária a famílias assentadas para estimular o desenvolvimento das primeiras atividades produtivas.

A ampliação dessa modalidade de crédito faz parte do pacote de R$ 300 milhões que deverão ser desembolsados via micro-crédito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Teixeira prometeu ainda levar ao Ministério da Fazenda um pedido formal de perdão de dívidas recentes de produtores gaúchos com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), dado que a seca no RS se repetiu por três anos dos últimos quatro anos.

Outros R$ 100 milhões deverão ser investidos via Ministério da Integração e Desenvolvimento Nacional em medidas como a contratação de caminhões-pipa e na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. As medidas devem atender cerca de 300 municípios gaúchos.

A comitiva visitou o assentamento de Meia Água, em Hulha Negra, município de 6,600 pessoas onde foram assentadas centenas de famílias de produtores rurais sem-terra na década de 1990.

Os ministros visitaram a propriedade de Sirinei Santos, agricultor assentado que viu a produção mensal de leite cair de 4.400 litros para 1.500 litros com a escassez de água e de pasto para o gado. O município não tem registro de chuva em quantidade relevante há mais de 90 dias.

O governador Eduardo Leite (PSDB) decidiu de última hora viajar ao encontro dos ministros e prometeu levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva duas demandas que, no entendimento dele, partem do pressuposto de que a estiagem será um problema a ser combatido no RS de forma continuada.

A primeira é a inclusão do RS entre os estados atendidos pelo governo federal por caminhões-pipa durante os ciclos da seca, como os do Nordeste. A segunda é o destravamento da legislação ambiental para a construção de novos açudes.

Como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, a falta de chuva voltou a castigar lavouras gaúchas neste ano, além de esvaziar açudes e dificultar as condições para a criação de gado. Municípios gaúchos já estimam um prejuízo de R$ 13 bilhões com a nova seca em 2023, segundo dados divulgados no dia 17 pelo governo estadual. Neste dia, 307 municípios já haviam decretado situação de emergência pela estiagem.

O Governo do Rio Grande do Sul também indicou que as projeções para a produção de soja e de milho foram revisadas para baixo em 20,8% e 30,6%, respectivamente.