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#Verificamos: É falso que ministro da Saúde proibiu incluir a expressão ‘suspeita de Covid-19’ em atestados de óbito

É falso que ministro da Saúde proibiu incluir a expressão ‘suspeita de Covid-19’ em atestados de óbito - Foto: Reprodução

por NATHÁLIA AFONSO

Circula nas redes sociais que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, decidiu que os atestados de óbitos não poderão mais notificar as mortes como “suspeita de Covid-19”. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

É falso que ministro da Saúde proibiu incluir a expressão ‘suspeita de Covid-19’ em atestados de óbito - Foto: Reprodução

“Atestado de óbito não poderão mais notificar “suspeita de Covid-19”. Terão que fazer a contra-prova e constar apenas com o devido resultado positivo, a farra vai acabar”
Texto que circula no Facebook e que, até às 19h do dia 8 de junho de 2020, tinha sido compartilhado por cerca de 200 pessoas

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. Não há nenhuma decisão do Ministério da Saúde que proíba que médicos atestem mortes por suspeita de Covid-19. Pelo contrário: o ministério recomenda que, quando há suspeita de que a doença foi a causa da morte, mas não há confirmação laboratorial, os profissionais de saúde devem preencher “suspeito de Covid-19” na declaração de óbito. Esses casos não são incluídos entre as mortes causadas pela doença, divulgados diariamente pelo Ministério da Saúde e pelos governos estaduais.

A nota técnica “Orientações para o preenchimento da Declaração de Óbito no contexto da COVID-19” do Ministério da Saúde informa que “se, no momento do preenchimento da DO [Declaração de Óbito], a causa da morte ainda não estiver confirmada para COVID-19, mas houver suspeição, o médico deverá registrar o termo “suspeita de COVID-19”. O documento traz exemplos de como preencher a declaração em diversos casos, incluindo casos suspeitos sem confirmação e casos nos quais a doença foi detectada no corpo, mas a morte foi causada por outro motivo.

Outra nota técnica do ministério – “Orientações para codificação das causas de morte no contexto da COVID-19” – explica ainda outras marcações que devem estar presentes na Declaração de Óbito de um caso suspeito de Covid-19. O médico precisa sinalizar, por exemplo, se o cadáver já passou por teste laboratorial, indicando seu resultado. 

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a pasta orienta que a confirmação de casos de Covid-19 devem ocorrer por critério laboratorial ou critério clínico-epidemiológico. A pasta explica que esse último caso acontece com histórico de contato próximo ou domiciliar com pessoas que testaram positivo para Covid-19 e que não foi possível realizar a investigação laboratorial específica no corpo. O ministério informa, ainda, que as estatísticas sobre óbitos pela doença são fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Essa informação também foi verificada pelo Aos Fatos.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Chico Marés