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Falas de Bolsonaro e Maia contaminam ambiente político e comprometem votações

Por Maria Carolina Marcello
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - As falas do presidente Jair Bolsonaro, minimizando o coronavírus e desaconselhando o isolamento, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre cortes de salários de servidores públicos, conturbaram o ambiente político e contaminaram votações previstas para esta semana, avaliaram três fontes da Câmara dos Deputados.

Não há espaço, relatam, para a discussão ou votação de qualquer matéria minimamente polêmica. Medidas provisórias controversas, como a que restringe a Lei de Acesso à Informação (LAI), e matérias que exigem um quórum especial de aprovação, caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do orçamento de guerra, por exemplo, estão fora do radar por ora.

Segundo uma das fontes, a fala de Bolsonaro tirou qualquer "perspectiva de concertação" política para a votação de temas mais "áridos", pelo menos na Câmara. Outra fonte indica que só devem ser analisados assuntos "periféricos".

Na quarta-feira, em cadeia nacional de rádio e televisão, Bolsonaro voltou a minimizar a pandemia, classificando o Covid-19 de "gripezinha" e "resfriadinho". O presidente também criticou governadores e prefeitos que adotaram medidas de restrição à circulação de pessoas na tentativa de conter o avanço da doença.

Maia, por sua vez, pode ter embolado o meio de campo ao defender, na maratona de entrevistas desde o início da semana, o corte de salários de servidores públicos -- incluindo deputados -- assunto pouco popular entre os congressistas, segundo uma das fontes. Outra das fontes, no entanto, classificou a declaração como um "ruído", e credita a piora do quadro político às declarações de Bolsonaro.

O presidente da Câmara vinha defendendo desde a segunda-feira a aprovação PEC do orçamento de guerra, que irá separar do Orçamento os gastos emergenciais de combate à crise do coronavírus. Chegou a mencionar a possibilidade de ela ser votada em sessão remota convocada para esta quarta-feira.

Ainda na véspera, Maia manifestou a expectativa de construir um consenso com líderes sobre o tema. Também mencionou possibilidade de votar ainda nesta semana o chamado Plano Mansueto, encarado como uma porta de entrada para medidas de ajuda a Estados.

Outro problema citado por uma das fontes diz respeito a um movimento que o presidente da Câmara já vinha desenhando: uma restrição das conversas e negociações a um grupo mais seleto de deputados, o que tem trazido certo desconforto a alguns líderes. Nesse contexto, ganha força um cenário de maior pulverização das lideranças, em que não há uma centralização das ações.

Não está descartada a inclusão de propostas na pauta desta quarta-feira, que passou a incluir, além de projeto que define parâmetros sobre a prestação digital de serviços da administração pública, medidas relacionadas ao enfrentamento da crise do coronavírus, como projeto que trata da utilização da telemedicina durante a crise do coronavírus e outro sobre a liberação imediata de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da saúde.

A lista de votações também prevê a deliberação de matéria que dispõe sobre a caracterização da vulnerabilidade social para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Medidas provisórias, como a que traz mudanças na LAI e outra que tratava, entre outros pontos, da suspensão de contratos de trabalho por 4 meses sem o pagamento de salário -- dispositivo posteriormente revogado por Bolsonaro diante da reação negativa -- não devem ser votadas. Há uma exceção para possível análise, nesta semana, de eventual MP que trate do seguro-desemprego, se o governo a editar.

No Senado, a pauta já convocada para esta quarta-feira traz projeto que libera saldos de fundos dos Estados, Distrito Federal e municípios, parados em caixa por terem destinação exclusiva, e também projeto que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus, além de um empréstimo para o Estado de Alagoas.

Na quinta-feira, senadores devem votar projeto que antecipa repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).