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Fachin reduz ritmo de homologações de delações

Luísa Martins

Neste ano foram homologados dois acordos. Em 2018, foram quatro. No ano anterior, oito O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), vem diminuindo progressivamente o ritmo de homologações de delações premiadas desde que assumiu a relatoria da Operação Lava-Jato, em 2017.

Em balanço divulgado nesta terça-feira, Fachin afirmou que neste ano foram homologados dois acordos. Em 2018, foram quatro. No ano anterior, oito.

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No geral, desde que a Lava-Jato teve início, em 2014, foram homologados no Supremo 112 acordos de colaboração. A validação dos outros 98 ficou a cargo dos ministros Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro de 2017, e Cármen Lúcia, quando era presidente do tribunal.

Ministro Edson Fachin

Rosinei Coutinho/STF

De acordo com o relatório, há uma terceira delação em processamento no STF, que está com vista à Procuradoria-Geral da República (PGR). Fontes afirmam que trata-se do acordo assinado entre o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) e a Polícia Federal.

Do total de acordos homologados, três são objeto de pedidos de rescisão — um deles é o dos executivos da JBS, previsto para ser julgado em 17 de junho no plenário da Corte.

As delações validadas pelo Supremo renderam aproximadamente R$ 804 milhões em restituições ao erário. O valor corresponde a 40% dos cerca de R$ 2 bilhões em recursos que os delatores já se comprometeram a devolver.

Ao longo da Lava-Jato, foram apresentadas ao tribunal 25 denúncias da PGR — 18 foram analisadas pela Segunda Turma da Corte, das quais 11 foram recebidas (tornando os investigados réus) e sete arquivadas. Desses sete engavetamentos, Fachin ficou vencido em cinco.

Foram concluídas três das nove ações penais abertas no Supremo. Em duas, houve condenação (o ex-deputado Nelson Meurer, do PP, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima) e em uma, absolvição (a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann).

Para 2020, Fachin informou que o Supremo pretende finalizar o julgamento de outras três — uma contra o deputado Aníbal Gomes (MDB-CE), outra contra o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e uma terceira contra o deputado Vander Loubet (PT-MS).