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Facebook pode ser responsabilizado por tráfico sexual em sua plataforma, diz decisão judicial

·2 minuto de leitura
Facebook pode ser responsabilizado por tráfico sexual em sua plataforma, diz decisão judicial
Facebook pode ser responsabilizado por tráfico sexual em sua plataforma, diz decisão judicial

As autoridades querem que o Facebook se esforce mais para impedir tráfico sexual em suas plataformas. Uma decisão do tribunal estadual do Texas, nos Estados Unidos, diz que a empresa pode ser responsabilizada se os criminosos usarem a rede social para encontrarem crianças e adolescentes.

O caso se baseia em três processos movidos no estado por vítimas de tráfico sexual de adolescente. O trio alega que foi perseguido por mensagens na rede social. O argumento é de que o Facebook não bloqueou os usuários e nem fez nada para impedir a ação.

A empresa, no entanto, respondeu afirmando que não é responsável pelo conteúdo de terceiros postado na rede social e que quando um conteúdo perigoso é publicado e denunciado, é removido pelos moderadores da plataforma.

Facebook e o caso de tráfico sexual

“Estamos revisando a decisão e considerando os próximos passos em potencial. O tráfico sexual é repugnante e não é permitido no Facebook”, disse um porta-voz. “Continuaremos nossa luta contra a disseminação desse conteúdo e os predadores que se engajam nele”, concluiu.

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O juiz disse que o Facebook não pode ser responsabilizado pelas ações dos usuários, mas pode ser enquadrado em seus próprios crimes. “Responsabilizar as plataformas da Internet por palavras ou ações de seus usuários é uma coisa, e o precedente federal uniformemente dita que a seção 230 não permite isso”, disse o tribunal. “Responsabilizar as plataformas da Internet por seus próprios crimes é outra coisa. Este é particularmente o caso do tráfico de pessoas”, completa ainda a decisão.

O processo segue ocorrendo nos tribunais. O Facebook diz que vai recorrer da decisão e que não colabora com tráfico sexual na plataforma. Ainda não foi anunciada nenhuma punição contra a rede social.

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