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A experiência de 3 países da América Latina que cobram imposto sobre riqueza

Cecilia Barría - BBC News Mundo
Há especialistas que preferem falar em imposto sobre patrimônio em vez de tributação da riqueza

Esse é um dos temas que provocam divisões profundas nos Estados Unidos com a proximidade das eleições presidenciais em novembro deste ano.

Candidatos democratas como Elizabeth Warren e Bernie Sanders propõem a criação de um imposto sobre a riqueza dos multimilionários para diminuir a desigualdade que existe no país e aumentar, com essa arrecadação, os gastos sociais em setores como saúde e educação.

Detratores, por outro lado, argumentam que a iniciativa causaria consequências econômicas negativas, incluindo graves efeitos em investimentos e no emprego.

"Uma das confusões feitas por políticos de esquerda é que eles pensam que os americanos ricos têm suas riquezas escondidas em barras de ouro sob o colchão", afirma à BBC Chris Edwards, diretor de Estudos de Políticas Tributárias do Instituto Cato nos Estados Unidos, com sede em Washington.

"Mas a maior parte de seus ativos está investida em negócios. Jeff Bezos (fundador da Amazon), por exemplo, gera crescimento econômico e milhares de empregos."

Taxação de riquezas é um dos temas mais debatidos na corrida eleitoral dos EUA

Mas essa ideia não convence Emmanuel Sáez, professor de economia da Universidade da Califórnia e parte da equipe que trabalha com o economista francês Thomas Piketty.

"Esta é a ferramenta mais poderosa para aumentar o pagamento de impostos por aqueles que estão no topo", afirma ao programa de rádio BBC Business Daily.

Ainda que, para ser de fato efetiva, deva ser aplicada junto a regulamentos internacionais que evitem a fuga de capitais de um país para o outro e controlem efetivamente os problemas de elusão e evasão tributárias.

E essa é uma das razões que explicariam por que vários países da Europa eliminaram essa medida e atualmente apenas quatro a aplicam: Espanha, Noruega, Suíça e Bélgica.

Taxação de riquezas na América Latina

Na América Latina, há três países que adotam o imposto sobre riquezas: Colômbia, Uruguai e Argentina.

Alguns especialistas preferem falar do tema como "imposto sobre patrimônio", já que do ponto de vista técnico se aplica a ativos menos dívidas.

No caso argentino, o nome do tributo é "imposto sobre bens pessoais".

A tributação do patrimônio tem resultados diferente daquela feita sobre a renda das pessoas

Para além das características específicas de cada país, trata-se de um tributo aplicado sobre a fortuna das pessoas mais ricas.

É algo diferente, por exemplo, do tributo sobre renda, cobrado a partir dos ganhos de uma pessoa, e não de sua riqueza acumulada.

Mas o segundo é mais difícil de ser calculado e, como ocorre no campo tributário, há muitas maneiras de evitá-lo, algo que joga contra o objetivo básico da medida, que é aumentar a arrecadação fiscal.

É uma boa solução?

"A desigualdade de riqueza ou de patrimônio na América Latina é muito maior que a desigualdade medida por ganhos", afirma Daniel Titelman, diretor da divisão de desenvolvimento econômico da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) à BBC Mundo (serviço da BBC em espanhol).

É por isso que Titelman avalia que o imposto sobre riqueza "é uma alternativa válida, um instrumento muito útil", dado que os países da América Latina necessitam aumentar a carga tributária de um modo mais progressivo.

"A cobrança que esse imposto atingiu na Argentina, Colômbia e Uruguai não é trivial em nenhum dos casos."

Imposto sobre patrimônio inclui todos os ativos financeiros e não financeiros menos dívidas

Há países onde se discute de forma oportuna a tributação da riqueza, como é o caso do Chile, onde o debate se concentra na criação de um imposto predial a partir de um certo valor.

De fato, as propriedades são uma das formas mais concretas da riqueza, mas a verdade é que o conceito de patrimônio é tão amplo que inclui, por exemplo, obras de arte, joias, barcos, automóveis, contas bancárias e ativos financeiros.

Por isso mesmo é difícil de detectá-lo e valorá-lo.

"Para garantir sua eficácia, é muito importante o intercâmbio de informações fiscal e financeira entre as autoridades tributárias dos países", diz Titelman.

"É um imposto com elevado potencial arrecadatório, mas sua implementação não é trivial", afirma.

"Para uma região que tem dificuldade em arrecadar, isso pode ser um imposto muito bom e importante."

O desafio, ele explica, é haver uma troca de informações entre países para evitar problemas como fuga de capitais além das fronteiras.

Alberto Barreix, economista-chefe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem uma visão diferente.

Segundo seus estudos, o imposto sobre o patrimônio possui diversas desvantagens em relação a outros.

"No mundo, os impostos sobre o patrimônio não arrecadam praticamente nada, enquanto os impostos sobre a renda, sim", diz ele em entrevista à BBC Mundo.

A participação do imposto sobre a riqueza, ele explica, "é muito pequena em relação às pressões fiscais que os países têm na América Latina".

E, em muitas ocasiões, esse imposto não é cobrado "porque você não deseja tributar um patrimônio que já está investido". 

Há dúvidas sobre a real capacidade arrecadatória de um imposto sobre riqueza

Por outro lado, explica, há o tema da valoração de patrimônio. "É muito difícil valorar uma empresa."

Além disso, acrescenta, é muito complexo aplicar isso quando não há colaboração internacional. Nessa perspectiva, Barreix argumenta que existe uma solução tributária melhor.

"Uma fórmula razoável para aumentar a arrecadação é aplicar um imposto sobre a renda, bem cobrado, junto a um imposto sobre heranças."

Como funciona a tributação nos 3 países?

Segundo um estudo da Cepal, estas são as características dos impostos sobre patrimônio (ou sobre riqueza) em três países latino-americanos.

1. Uruguai

Chamado de Imposto sobre Patrimônio (Ipat), o tributo incide sobre o patrimônio líquido de pessoas físicas e jurídicas localizadas no Uruguai.

Inclui ativos como dinheiro em espécie, metais preciosos, veículos, imóveis, mobiliário e créditos para o contribuinte.

Para pessoas físicas e famílias residentes no Uruguai, varia de 0,4% a 0,7%.

No Uruguai, tributo foi batizado de Imposto sobre Patrimônio, ou Ipat

Para pessoas físicas não residentes, vai de 0,7% a 1,5%.

As isenções incluem ativos no exterior, áreas florestais com certas características, títulos de dívida pública, ações da Corporação Nacional de Desenvolvimento e imóveis rurais afetados por propriedades agrícolas.

2. Colômbia

Os ativos líquidos localizados na Colômbia de pessoas físicas e jurídicas são tributados.

O imposto é calculado considerando o patrimônio líquido bruto total menos dívidas. Inclui bens no exterior e a versão atual da lei se aplica de 2019 a 2021.

Possui uma taxa única de 1% para ativos líquidos acima de US$ 1,5 milhão (aproximadamente).

A propriedade isenta é a primeira casa do contribuinte por um valor de até US$ 140,5 mil, aproximadamente.

3. Argentina

Na Argentina se tributa o patrimônio bruto de pessoas físicas e jurídicas

Com o nome de Imposto sobre Propriedades Pessoais, tributa o ativo bruto de pessoas físicas e jurídicas localizadas na Argentina.

Isso inclui imóveis, carros, notas (em peso e moeda estrangeira), contas bancárias, saldos de fundos comuns e outros investimentos não isentos, obras de arte, antiguidades, utensílios domésticos e bens no exterior.

Para bens no país, a taxa de imposto varia de 0,5% a 1,25%. Para bens no exterior, entre 0,7% e 2,25%.

Inclui entre os ativos isentos a casa do contribuinte no valor de até aproximadamente US$ 300 mil, os saldos a prazo e contas de poupança, os títulos de dívida emitidos pelo Estado e os ativos intangíveis, como marcas e patentes.

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