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Ex-diretor do FMI Rodrigo Rato absolvido no caso Bankia

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(Arquivo) O ex-diretor do FIM e ex-ministro espanhol da Economia, Rodrigo Rato, em uma fotografia de 17 de abril de 2015 em Madri
(Arquivo) O ex-diretor do FIM e ex-ministro espanhol da Economia, Rodrigo Rato, em uma fotografia de 17 de abril de 2015 em Madri

A Audiência Nacional espanhola absolveu todos os acusados, incluindo o ex-diretor do FMI Rodrigo Rato, no processo de entrada na Bolsa do Bankia, uma operação marcada por acusações de fraude, anunciou nesta terça-feira o tribunal em Madri.

O tribunal determinou que a entrada na Bolsa do Bankia em 2011 "recebeu a aprovação de todos os supervisores" e que a instituição ofereceu informações "amplas e precisas" sobre as áreas financeira e não financeira da empresa, destaca um comunicado divulgado à imprensa.

Presidente do Bankia entre 2010 e 2012, Rato era objeto de um pedido do Ministério Público para uma condenação de oito anos e meio de prisão.

Rato, diretor do Fundo Monetário Internacional entre 2004 e 2007, ex-ministro da Economia e ex-vice-presidente do governo espanhol, já cumpre uma pena de quatro anos e meio por um crime de apropriação indébita durante o período em que trabalhou no Bankia.

O MP também solicitava penas de prisão de entre seis meses e seis anos para 14 dos 32 acusados, incluindo quatro executivos do banco.

Ao entrar na Bolsa, o Bankia se apresentou como uma instituição muito rentável. Graças a uma vasta campanha publicitária, o banco atraiu 300.000 pequenos acionistas, que depois perderiam os investimentos.

Em 2012, a instituição foi salva da falência por uma grande injeção de dinheiro público, operação que obrigou o Estado espanhol a solicitar à União Europeia um empréstimo de 41,3 bilhões de euros (48,27 bilhões de dólares) para evitar o colapso do setor bancário do país.

Apenas o Bankia, nacionalizado em caráter de urgência, absorveu mais da metade, quase 22 bilhões de euros (25,7 bilhões de dólares).

Símbolo da crise financeira na Espanha, o processo judicial foi encerrado nesta terça-feira. A questão central era determinar se os antigos administradores do banco, entre eles Rato, enganaram de forma consciente os investidores.

"O processo que culminou com a entrada do Bankia na Bolsa foi intensamente supervisionado com sucesso pelo Banco da Espanha, a CNMV (autoridade dos mercados financeiros), contando, em última análise, com a aprovação de todas as instituições", escreveu em sua sentença a Audiência Nacional.

O prospecto destinado a informar os potenciais acionistas continha informação "mais do que suficiente para que os investidores (...) formassem um juízo fundamentado sobre o valor da sociedade", bem como uma "descrição dos riscos", segundo o tribunal. 

Além disso, a Audiência Nacional considerou que no julgamento "apenas foram expostas atitudes genéricas dos acusados e não atos concretos", de modo que não podem ser considerados culpados. 

O coletivo cidadão 15MpaRato, que apresentou uma das primeiras denúncias que resultou no processo, mostrou-se indignado com a decisão, qualificando o IPO do Bankia de "fraude".

As partes têm cinco dias para recorrer, segundo o tribunal.

emi-du/mg/bl/fp/mr