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EUA tentará bloquear na Justiça acordo envolvendo fabricante de oxicodona

·2 minuto de leitura
O edifício-sede dos escritórios da Purdue Pharma, laboratório que fabrica o analgésico OxyContin, em Stamford, Connecticut, nos Estados Unidos, em 16 de setembro de 2019 (AFP/TIMOTHY A. CLARY)

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos quer suspender o plano para dissolver a companhia Purdue Pharma, fabricante de oxicodona, um medicamento que tem sido apontado como o principal culpado pela crise de opioides no país.

O governo quer que o acordo, que foi aprovado neste mês por um juiz federal, seja suspenso enquanto os procuradores tentam impugná-lo em um tribunal federal de apelações.

Segundo o acordo, a família Sackler, que fundou a empresa e se beneficiou dela, teria que pagar US$ 4,5 bilhões (pouco mais de R$ 23 bilhões), mas não poderia ser levada novamente aos tribunais por causa da droga.

Em um expediente judicial publicado nesta quarta-feira (15), o curador designado pelo Departamento de Justiça, William Harrington, argumenta que o acordo não estabelece responsabilidades na crise do vício em opioides, que causou mais de 500 mil mortes por overdose nos Estados Unidos nos últimos 20 anos.

O acordo "prejudica tanto o público quanto inúmeros indivíduos ao extinguir os direitos que as vítimas de opioides têm contra, possivelmente, milhares de membros da família Sackler e outras partes associadas".

Os procuradores-gerais de Washington, Maryland, Oregon e Connecticut também se opuseram ao acordo, apesar de outros estados o apoiarem.

No ano passado, a farmacêutica Purdue se declarou culpada de três acusações criminais pela venda de oxicodona, sob o nome comercial OxyContin, um analgésico altamente viciante.

Segundo os termos do acordo, a companhia será vendida até 2024 para ser substituída por uma nova entidade administrada por um curador, e sua participação na comercialização de produtos opioides estará restringida.

Por sua vez, os Sackler receberam o acordo com satisfação, alegando que o mesmo evita litígios que poderiam levar anos para serem concluídos, enquanto os seus detratores, entre eles o procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson, argumentam que o acerto deixa a família "livre" de responsabilidade.

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