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EUA questionam salários de juízes em órgão de Apelação na OMC

Assis Moreira

Espécie de corte suprema do comércio internacional, mecanismo está próximo do colapso por causa do bloqueio americano à nomeação de novos árbitros Os EUA reclamaram hoje dos ganhos de juízes do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ao mesmo tempo, essa espécie de corte suprema do comércio internacional está próximo do colapso por causa do bloqueio americano à nomeação de novos árbitros.

Nesta sexta-feira, os EUA disseram que o pagamento originalmente para os juízes do Órgão de Apelação foi fixado em cerca de US$ 7 mil por mês em 1995. Mas que em 2019 o montante chegou a U$ 9,4 mil. Além disso, cada juiz recebe US$ 783 de diária e mais US$ 374 por dia para alimentação e alojamento.

Somando outras despesas, incluindo passagens aéreas, um juiz custaria mais de US$ 500 mil por ano, pelos cálculos de certos negociadores com base em diferentes cifras mencionadas pelos americanos.

Conforme Washington, os juízes acabam ganhando por ano mais que o diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo, que trabalha em tempo integral, mas não menciona qual o salário anual dele.

Alguns negociadores defendem transparência nos gastos com os juízes, mas observam que eles trabalham por tarefa. E que atualmente o trabalho aumentou muito, com mais disputas que chegaram, ao mesmo tempo em que há menos juízes, já que os EUA não aceitam o preenchimento das vagas abertas.

Sede da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça

Laurent Gillieron/AP

O governo de Donald Trump insistiu que não está em posição de aceitar a seleção de novos juízes para o Órgão de Apelação.

No dia 11 de dezembro, restará portanto apenas um dos sete árbitros que formam esse mecanismo de solução de disputas entre os países. Alguns países continuam tentando arranjar algo provisório, mesmo sem os americanos, para evitar o acúmulo de conflitos comerciais sem solução.