Mercado fechado

EUA estudam abandonar acordo de compras públicas que Brasil pretende integrar

Assis Moreira

Abertura de licitações governamentais a grupos estrangeiros é vista como uma forma de conter corrupção e visa um mercado estimado em 12% do PIB mundial Os EUA estudam abandonar o acordo global de US$ 1,7 trilhão de compras governamentais, que justamente o Brasil anunciou que pretende aderir na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Acordo de Compras Governamentais (ACG) é visto como um "acordo anticorrupção" por suas cláusulas de condutas nas licitações públicas, evitar conflitos de interesse, etc. Visa promover transparência, integridade e competição no mercado de compras públicas, que movimenta em todo o mundo cerca de 12% do PIB dos países.

O ACG é um entendimento plurilateral, de forma que participa quem quer. Seu objetivo é abertura mútua dos mercados de compras públicas entre os atuais membros.

Reportagem da agência Bloomberg que aponta que a administração de Donald Trump pode deixar o acordo, pegou de surpresa muita gente na cena comercial em Genebra. O argumento americano, conforme a agência, é de que o país sai se o acordo não for reformado.

Para certos observadores, não está claro o que os EUA querem modificar. A avaliação é de que Trump quer na verdade proteger o mercado americano para a indústria local, e ao mesmo tempo arrancar vantagens nos mercados de compras públicas dos parceiros.

Em reuniões do próprio ACG, vários países já questionaram os Estados Unidos pela política protecionista de Donald Trump, a "Buy American, Hire American". Um grupo de países manifestou preocupação no passado com a decisão da Casa Branca de "maximizar" a preferência por produtos feitos localmente, com base na lei do "Buy American".

Um abandono americano do ACG criaria caos para as companhias estrangeiras que tentam participar de licitações no mercado de compras públicas dos EUA, avaliado em US$ 837 bilhões.

O presidente dos EUA, Donald Trump, defende o uso das compras públicas para favorecer as empresas americanas

Seth Wenig/AP

Assim, empresas da União Europeia, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul, Canadá perderiam seu acesso preferencial nas licitações de compras públicas no mercado americano.

A estimativa é de que companhias estrangeiras obtiveram US$ 12 bilhões de contratos públicos nos EUA em 2015, o último dado disponível.

A noticia da Bloomberg causou ainda mais surpresa, porque Donald Trump durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, pareceu abandonar os ataques à OMC e teve pela primeira vez uma reunião com o diretor-geral da entidade, Roberto Azevêdo, quando abordaram a reforma da OMC.

Foi também em Davos que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou formalmente que o Brasil vai aderir ao ACG. No entanto, o pedido formal ainda não chegou à OMC.