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EUA e Equador abrem caminho para acordo de livre comércio

Stephan Kueffner
·3 minuto de leitura

(Bloomberg) -- Estados Unidos e Equador assinarão um acordo preliminar para formalizar as negociações de livre comércio na próxima semana, disse o ministro de Produção e Comércio Exterior equatoriano, Iván Ontaneda.

O representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, viajará para Quito em 8 de dezembro para assinar o acordo em nome dos EUA, com o presidente do Equador, Lenin Moreno, como testemunha, disse Ontaneda em entrevista realizada via Zoom na quinta-feira.

“Temos uma relação histórica que tentamos reconstruir” desde que Moreno assumiu o cargo em 2017 e reverteu muitas políticas defendidas por seu antecessor, Rafael Correa, que procurou estreitar os laços com Cuba e Venezuela às custas das relações com os EUA, acrescentou.

Os EUA são, de longe, o maior parceiro comercial do Equador, com cerca de US$ 12 bilhões em mercadorias trocadas entre os dois países no ano passado. No entanto, o Equador está apenas entre os 40 maiores parceiros comerciais dos EUA. O passo para formalizar as negociações vem na sequência da decisão do Fundo Monetário Internacional de emprestar US$ 6,5 bilhões ao Equador para ajudar o país a reestruturar US$ 17,4 bilhões da dívida internacional, um sinal de que os EUA têm interesse estratégico em estabilizar a economia equatoriana.

Um acordo entre os dois governos terá necessariamente um escopo limitado, já que o governo Trump ainda não notificou o Congresso sobre quaisquer planos para negociar um acordo mais ambicioso e mais amplo, conforme exigido por lei.

A agenda política também traz restrições às negociações subsequentes, com a posse do presidente eleito Joe Biden em seis semanas e o primeiro turno das eleições presidenciais do Equador em fevereiro.

A assessoria de imprensa do USTR confirmou o plano de viagem de Lighthizer.

Ambições declaradas

Representantes dos dois países se reuniram no mês passado e discutiram uma série de questões relacionadas ao comércio e investimentos, como propriedade intelectual, meio ambiente, trabalho e comércio de produtos agrícolas, segundo comunicado divulgado em 19 de novembro.

Segundo Ontaneda, o passo formaliza a continuidade das negociações comerciais além da posse dos novos governos em ambos os países, refletindo um distanciamento do protecionismo, disse.

As duas partes chegaram a um acordo sobre normas para facilitação do comércio, segurança jurídica, regras para pequenas e médias empresas e medidas anticorrupção. “Fazem parte do texto de um acordo comercial mais amplo”, disse Ontaneda.

O Equador gostaria que o acordo completo fosse inspirado no pacto USMCA 2019 assinado entre EUA, México e Canadá, que substituiu o Acordo de Livre Comércio da América do Norte. As tarifas atuais sobre produtos equatorianos custam aproximadamente US$ 500 milhões anuais, de acordo com Ontaneda.

O roteiro mais detalhado, incluindo questões sensíveis como agricultura e compras públicas, será discutido durante as negociações em Quito programadas para abril de 2021, acrescentou Ontaneda.

Em 2006, o Equador, que tem usado o dólar como moeda desde 2000, abandonou um acordo de livre comércio totalmente negociado e passou a defender o protecionismo econômico.

O Equador aderiu ao acordo de livre comércio Colômbia-Peru com a União Europeia em 2017, enquanto seu acordo com a Área de Livre Comércio Europeia entrou em vigor neste ano. O Equador também tem um acordo pós-Brexit com o Reino Unido e pretende se unir à Aliança do Pacífico de países latino-americanos.

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©2020 Bloomberg L.P.