EUA criam margem de US$ 200 milhões e evitam calote

Diante da incerteza sobre o acordo entre a Casa Branca e o Congresso para evitar o abismo fiscal a partir de 1.º de janeiro, o Departamento do Tesouro conseguiu ontem postergar seu pedido aos parlamentares para elevar o teto da dívida pública federal. Com isso, foi afastado o risco de o país declarar a suspensão de pagamentos de obrigações da dívida e de gastos correntes logo no início de 2013.

A iniciativa foi detalhada em carta do secretário do Tesouro, Timothy Geithner para o líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, à qual o Estado teve acesso.

No texto, Geither explica ter adotado quatro medidas para criar uma margem de US$ 200 milhões entre o valor atual da dívida e o teto definido por lei, de US$ 16,4 bilhões. O Tesouro suspendeu a vendas de títulos para Estados e municípios, os aportes a dois fundos de aposentadoria de servidores federais, os reinvestimentos no fundos do governo de securitização e no de estabilização do câmbio.

Geithner explicou, na carta, não saber até quando essa margem de US$ 200 milhões durará. "Sob circunstâncias normais, o valor dessa margem poderia durar aproximadamente dois meses. Entretanto, dada a significativa incerteza que hoje existe sobre as políticas tributária e de gastos para 2013, não é possível prever a efetiva duração dessas medidas", informou ao senador.

A iniciativa antecipa o pessimismo do governo Obama sobre a conclusão de um acordo fiscal até 31 de dezembro. Sem o acerto, disse Geithner, a duração da margem deverá ser maior. Mas o país cairá no abismo fiscal. O corte automático de gastos públicos, de US$ 560 bilhões em dez anos, e a eliminação de benefícios fiscais hoje vigentes para os americanos mais ricos e a classe média tenderão a levar a economia americana a uma nova recessão.

Ainda na estaca zero, as negociações deverão ser retomadas hoje. Com o risco de suspensão de pagamentos afastado, o poder de barganha dos republicanos reduziu-se. O presidente dos EUA, Barack Obama, se mostra disposto a fechar um acordo menos ambicioso, com medidas de curto prazo e a postergação do plano de ajuste nas contas públicas até 2022. Faltam apenas quatro dias para o prazo final.

O desespero da Casa Branca é visível. Barack Obama antecipou seu retorno do Havaí, onde passou o Natal com a família, para desembarcar na manhã de hoje em Washington e retomar as conversas. Seu principal aliado, o senador democrata Harry Reid, estará a postos. O republicano John Boehner, presidente da Câmara, ainda não chamou sua base para Washington.

O impasse criado na sexta-feira se manteve congelado nos dias de festa. Boehner sofrera uma rebelião dos republicanos radicais (Tea Party) na noite anterior. O grupo recusou-se a votar em favor de sua proposta, o chamado Plano B, que envolvia a aplicação da alíquota regular de Imposto de Renda para americanos com ganhos anuais superiores a US$ 1 milhão.

Desde 2006, os contribuintes com renda acima de US$ 250 mil - 2% dos americanos - têm o benefício de pagar uma alíquota reduzida. Atado a sua promessa de campanha eleitoral, Obama quer acabar com a benesse e garantir o IR reduzido apenas para a classe média e as pequenas empresas. Chegou a fazer uma concessão: elevar o piso de US$ 250 mil para US$ 400 mil. Mas, para o Tea Party, o retorno da cobrança original sobre os mais ricos soa como blasfêmia.

O governo Obama pode forçar a aprovação de sua proposta no Senado, de maioria democrata. Mas terá de convencer pelo menos 26 deputados da oposição a votar em favor do projeto. Seus alvos serão os 34 republicanos que devem se aposentar ou não foram reeleitos.

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