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EUA avalia apresentar queixa a México por produtos biotecnológicos

Foto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pronunciando o discurso de graduação na cerimônia da Academia Militar dos EUA em West Point, Nova York

Os Estados Unidos estão considerando entrar com uma queixa no México por falta de aprovação de produtos biotecnológicos americanos, uma vez que o T-MEC, o novo acordo de livre-comércio da América do Norte, entre em vigor, disse nesta quarta-feira uma autoridade do governo Donald Trump.

O representante comercial dos EUA (USTR), Robert Lighthizer, disse em uma audiência no Congresso que os Estados Unidos garantirão sua aplicação no Tratado México-Estados Unidos-Canadá (TMEC), que entrará em vigor em 1º de julho para substituir o Nafta.

Lighthizer disse que o governo Trump considera "um grande problema" a omissão do México em adotar produtos biotecnológicos americanos.

"A realidade é que o México não aprovou nenhum produto biotecnológico nos últimos quase dois anos. Nossa opinião é que isso não está certo", afirmou.

Lighthizer argumentou que por isso que os Estados Unidos planejam iniciar "consultas formais" com o objetivo de registrar "uma reclamação de Estado para Estado" no sistema de solução de controvérsias da TMEC.

Lighthizer também se referiu a possíveis violações pelo México das cláusulas trabalhistas do acordo.

"Posso garantir ao Comitê que, quando entrar em vigor, agiremos cedo, e frequentemente quando houver problemas", garantiu sobre a questão trabalhista, uma das mais espinhosas na negociação do novo acordo comercial.

O T-MEC, sucessor do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) em vigor desde 1994, foi assinado pelos presidentes dos três países em 30 de novembro de 2018, após negociações árduas iniciadas em agosto de 2017, a pedido de Trump.

Sua aprovação no Congresso dos Estados Unidos encontra-se paralisada há mais de um ano, entre outras coisas, devido à demanda da oposição por provisões para evitar concorrência desleal com trabalhadores americanos.

Questionado pelos legisladores sobre a proteção do setor de laticínios canadense, Lighthizer também disse que o governo Trump observará a abertura efetiva prevista no T-MEC.

"O leite é algo que vamos monitorar de perto com o Canadá", afirmou. "Se houver alguma sombra nos benefícios para os agricultores americanos, entraremos com um processo contra eles", prometeu, embora acredite que não será necessário.