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EUA adotará controles mais severos sobre investimentos externos

Imagem de arquivo do secretário do Tesouro dos EUA, Steven T. Mnuchin, na Casa Branca, em Washington.

Novas e mais estritas regras para o investimento estrangeiro em áreas sensíveis entrarão em vigor em um mês nos Estados Unidos, anunciaram funcionários do governo nesta segunda-feira.

As regras, que ampliarão as faculdades do presidente para revisar e bloquear transações de risco para a segurança nacional, foram aprovadas em 2018 no Congresso, em meio à crescente preocupação com a espionagem chinesa.

A nova regulamentação dá maior autoridade ao Comitê de Supervisão de Investimento Estrangeiro (CFIUS), um painel federal integrado por várias agências do governo e que foi criado na década de 1970 para impedir que adversários dos Estados Unidos tenham acesso a tecnologias sensíveis, infraestrutura vital e instalações militares.

O secretário do Tesouro, Steven T. Mnuchin, disse que desta maneira se moderniza o processo de revisão sem deixar de promover o investimento externo em "negócios e trabalhadores americanos".

Entre as mudanças, o CFIUS terá agora a capacidade de rever investimentos quando envolvam dados pessoais sensíveis ou infraestrutura crucial, mesmo quando não haja transferência de controle da empresa americana.

Segundo a imprensa americana, o CFIUS abriu recentemente uma investigação por segurança nacional envolvendo o aplicativo de vídeos de origem chinesa TikTok, e exigiu de uma companhia de videogames chinesa que vendesse seu aplicativo de encontros gays Grindr.

Austrália, Canadá e Reino Unido, países aliados dos Estados Unidos, têm status especial que os isenta de parte destas restrições, e a lista pode crescer no futuro.