Mercado abrirá em 1 h 22 min
  • BOVESPA

    112.273,01
    -43,15 (-0,04%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    54.521,43
    -253,48 (-0,46%)
     
  • PETROLEO CRU

    76,63
    -1,27 (-1,63%)
     
  • OURO

    1.920,30
    -18,90 (-0,97%)
     
  • BTC-USD

    22.914,45
    -378,21 (-1,62%)
     
  • CMC Crypto 200

    519,63
    -18,25 (-3,39%)
     
  • S&P500

    4.017,77
    -52,79 (-1,30%)
     
  • DOW JONES

    33.717,09
    -260,99 (-0,77%)
     
  • FTSE

    7.729,15
    -55,72 (-0,72%)
     
  • HANG SENG

    21.842,33
    -227,40 (-1,03%)
     
  • NIKKEI

    27.327,11
    -106,29 (-0,39%)
     
  • NASDAQ

    11.904,00
    -64,00 (-0,53%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,5292
    -0,0178 (-0,32%)
     

Estatal do pré-sal prevê movimentar R$ 832 bi em dez anos

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Na mira do frustrado programa de privatizações do governo Jair Bolsonaro (PL), a estatal responsável pelo gerenciamento da fatia da União nos campos do pré-sal deverá ser fortalecida no governo Lula.

Chamada de PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), a empresa foi criada no governo Dilma Rousseff para fiscalizar os chamados contratos de partilha da produção do pré-sal, que garantem à União parte do petróleo extraído.

São hoje 19 contratos deste tipo, que garantirão uma arrecadação de US$ 334 bilhões (R$ 1,77 trilhão, pelo câmbio atual) nos próximos anos, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (29) pela estatal.

O valor refere-se a royalties e impostos cobrados sobre uma produção estimada de 7,7 bilhões de barris de petróleo e receita com a venda da fatia dessa produção que pertence à União, estimada em 1,9 bilhão de barris.

Apenas a venda do petróleo da União representa US$ 157 bilhões (R$ 832 bilhões) nos próximos dez anos, segundo a PPSA. Esses recursos são gerenciados diretamente pela estatal, que vem realizando leilões para vender os volumes.

O governo Bolsonaro chegou a cogitar a privatização dos contratos de partilha, antecipando o recebimento dos recursos previstos para os próximos anos, mas o processo não foi adiante. No Congresso, aliados do governo tentam por fim a esse tipo de contrato.

O programa de governo do presidente eleito, por outro lado, fala em fortalecer os contratos de partilha da produção e ampliar os investimentos estatais no setor de petróleo.

"Opomo-nos fortemente à privatização, em curso, da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A", diz o texto apresentado à Justiça Eleitoral. "É preciso preservar o regime de partilha, e o fundo social do pré-sal deve estar, novamente, a serviço do futuro", continua.

Em evento para divulgar as projeções para os próximos dez anos, o presidente da PPSA, Eduardo Gerk, evitou tecer comentários sobre impactos da eleição de Lula sobre a estatal. "A PPSA cumpre as políticas que vêm do governo e vai continuar desempenhando suas funções", disse.

Além da venda do petróleo e gás, a empresa é responsável por fiscalizar os contratos, que têm investimentos previstos em US$ 72,5 bilhões (R$ 384 bilhões) nos próximos dez anos, com a contratação de 21 novas plataformas e de 319 poços de exploração e produção de petróleo.

A empresa terá ainda, nos próximos anos, maior participação no mercado brasileiro de gás natural. Hoje, vende à Petrobras os 200 mil metros cúbicos por dia a que tem direito nos campos do pré-sal.

A ideia é também licitar novos contratos de venda de gás quando a produção crescer. A expectativa é que, ao fim desta década, os contratos de partilha rendam ao governo entre dois e três milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

Na nota de divulgação do estudo, Gerk diz que a empresa está se preparando para uma "escalada". Nesse sentido, prepara um concurso para contratar 101 novos servidores, mais do que dobrando o quadro atual, de 86 cargos de livre provimento e quatro diretores.

A previsão é lançar o concurso até o fim de 2023, com contratações para o início de 2024. O aumento das vagas já foi autorizado pelo governo, mas Gerk frisoui que a decisão final agora caberá à nova gestão da estatal.

A direção da PPSA não foi procurada pela equipe de transição do novo governo, que esteve nesta segunda-feira (28) na Petrobras, que é sócia nos maiores contratos do pré-sal.

Presente ao evento desta terça, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, defendeu que o novo governo mantenha estabilidade regulatória, um mercado competitivo e siga melhorando marcos legais do setor de energia.

"Desejo a melhor sorte do mundo para o novo governo e as novas equipes", afirmou. "Mas é importante que erros antigos não sejam cometidos", completou, sem querer identificar a quais erros se referia.