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Estamos abertos para sugestões do Congresso sobre a Eletrobras, diz secretária

Letícia Fucuchima
·2 minutos de leitura

Representante do Ministério de Minas e Energia diz que a capitalização da estatal segue dentro das prioridades e não há intenção de enviar novo projeto ao Legislativo O Ministério de Minas e Energia (MME) está de “portas abertas” para receber dos parlamentares sugestões de melhoria do projeto de capitalização da Eletrobras. “Estamos trabalhando fortemente, está dentro da nossa agenda de prioridades. Não mudou em nada”, afirmou a secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira, em conversa com jornalistas após participação no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase). Marisete reconheceu que o Congresso tem uma dinâmica própria, e não comentou prazos esperados para a aprovação do projeto. “O que nos cabe, como poder executivo, é levar as informações, esclarecendo a importância da aprovação do projeto da Eletrobras, e se colocar à disposição para discutir”. Ainda de acordo com ela, não há intenção do governo de enviar um novo projeto sobre o tema. “Por ora, o MME, e acho que até o governo, não foi provocado para fazer alterações no projeto de lei. Estamos trabalhando com o que está lá [no Congresso].” A secretária-executiva reiterou ainda o trabalho da pasta na aprovação da medida provisória 998, a “MP do Consumidor”. Editada no início de setembro pelo governo, a MP recebeu mais de 200 emendas. Ainda na conversa com jornalistas, Marisete afirmou que a pasta estuda a criação do mecanismo para valoração de atributos ambientais de usinas de fontes renováveis de energia, conforme previsto na MP 998. “Estamos avaliando várias iniciativas, em outros setores e no mundo”, disse, sem entrar em detalhes. Ela destacou a solução será debatida junto ao mercado e apresentada em 12 meses, prazo do período de transição para o fim dos subsídios às fontes “incentivadas”. Sobre a antecipação do fim de contratos de térmicas a óleo que vencem em 2023, Marisete disse que o assunto está em estudo pela pasta e faz parte de uma agenda de encaminhamento de soluções. “Um dos comandos da MP 998 teve como motivação essa questão também. Vencendo esse conjunto de térmicas, e o planejamento indicar que há necessidade para assegurar a confiabilidade do sistema e precisemos contratar potência, temos um comando legal que nos permite fazer isso. Entendemos que o melhor modelo para esse conjunto de térmicas, seria o de reserva de capacidade”, explicou. Divulgação