Mercado fechado

Estados e municípios receberão R$ 5,7 bi além do previsto da cessão onerosa

Lu Aiko Otta, Edna Simão, Fabio Murakawa e Matheus Schuch

Governo prevê para o próximo ano novo leilão de áreas que não receberam oferta nas disputas recentes do pré-sal Da parcela originalmente destinada à União do leilão de excedentes da cessão onerosa, Estados e municípios receberão neste ano R$ 11,668 bilhões, informou nesta segunda-feira o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. A cifra é R$ 5,7 bilhões acima do originalmente previsto.

Nas projeções que estão sendo divulgadas no Palácio do Planalto, consta pagamento de R$ 34,6 bilhões da União à Petrobras. O valor difere do informado pela estatal em comunicado (R$ 34,1 bilhões) porque se trata de uma estimativa conservadora, disse o secretário. O valor muda diariamente.

Guedes prevê déficit primário abaixo de R$ 80 bi neste ano

Governo anuncia desbloqueio de R$ 13,98 bi do Orçamento

Teto de gastos pode ser descumprido em 2021, alerta IFI

No total, o leilão dos excedentes da cessão onerosa gerou receitas de R$ 69,96 bilhões, R$ 17 bilhões acima do previsto, informou Waldery.

O secretário especial afirmou que a política fiscal praticada no governo do presidente Jair Bolsonaro é tratada “com transparência, cautela e zelo”.

O secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, detalha distribuição de recursos levantados em leilão da cessão onerosa

Andre Coelho/Valor

Segundo ele, uma das diretrizes é o realismo fiscal. “Seguimos a diretriz de apresentar números realistas e não de ficção”, disse em entrevista coletiva sobre relatório extemporâneo de receitas e despesas.

Waldery destacou que o governo tem optado pelo conservadorismo e transparência dos dados apresentados para trazer a economia para o rumo correto.

Ele frisou a realização do leilão da cessão onerosa que fez com que o pacto federativo fosse tratado da forma que se deve ser com descentralização de receitas.

Novos leilões

Presente no evento sobre as novas projeções orçamentárias, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou hoje que o governo fará um novo leilão, daqui a “sete ou oito meses”, das duas áreas do pré-sal que não atraíram interessados. Em coletiva de imprensa, o ministro também confirmou que o governo enviará ao Congresso uma emenda modificativa para alterar o orçamento de 2020.

Onyx comemorou os resultados fiscais que permitiram um descontingenciamento das verbas congeladas neste ano e reclamou de ter herdado uma projeção “absolutamente irreal de crescimento”.

"O governo agiu com absoluta austeridade, razão de chegar no final do ano e fazer anúncio do completo descontingenciamento. É a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso, depois rígido do ponto de vista da execução orçamentária”, disse.

Onyx justificou que o resultado foi alcançado depois de medidas de redução do tamanho do Estado e da busca por receitas extraordinárias. Citou o leilão da cessão onerosa, realizado no início do mês, e projetou que as áreas que não receberam ofertas serão lançadas em nova concorrência.

“No próximo ano, a expectativa é voltarmos ao leilão das duas áreas da cessão onerosa que não foram vendidas. Muitas outras áreas terão bônus de outorga, o que melhora a perspectiva orçamentária do próximo ano”, afirmou.

O ministro relembrou a liberação de verba para universidades federais que apontavam a possibilidade de paralisar atividades pelo congelamento de recursos. Também considerou um sucesso o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja realização chegou a ser ameaçada por falta de recursos.

“Aqui não tem mágica, palavras de efeito, aqui tem trabalho duro”, discursou.