Mercado fechará em 3 h 43 min
  • BOVESPA

    112.093,03
    +1.889,26 (+1,71%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.409,20
    +304,81 (+0,60%)
     
  • PETROLEO CRU

    87,08
    +1,48 (+1,73%)
     
  • OURO

    1.836,90
    -15,60 (-0,84%)
     
  • BTC-USD

    38.228,84
    +1.824,76 (+5,01%)
     
  • CMC Crypto 200

    881,62
    +25,81 (+3,02%)
     
  • S&P500

    4.423,72
    +67,27 (+1,54%)
     
  • DOW JONES

    34.658,34
    +360,61 (+1,05%)
     
  • FTSE

    7.517,60
    +146,14 (+1,98%)
     
  • HANG SENG

    24.289,90
    +46,29 (+0,19%)
     
  • NIKKEI

    27.011,33
    -120,01 (-0,44%)
     
  • NASDAQ

    14.478,00
    +337,25 (+2,38%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,1389
    -0,0132 (-0,21%)
     

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

·1 min de leitura

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos