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Estado do Rio tem um caso de estupro a cada cem minutos e número de registros aumenta

·4 min de leitura

Oito dias depois, os momentos de terror vividos em um banheiro da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, permanecem vivos na cabeça de uma mulher de 24 anos. Presa por tentar levar cem gramas de maconha para o namorado, ela denunciou que foi obrigada a praticar sexo oral no agente penitenciário Alcides Barbosa de Abreu, autuado em flagrante pelo crime de estupro. “Agora vejo o rosto desse homem em todos os lugares”, conta, com a voz trêmula. “Não me alimento. Não fico sozinha. Minha vida parou”, continua a vítima, que foi solta. Uma história de dor repetida aos montes no Rio, que registra um abuso sexual a cada cem minutos; uma média de 14 casos diários.

Dados obtidos pelo EXTRA junto ao Instituto de Segurança Pública (ISP) via Lei de Acesso à Informação indicam que, entre janeiro de 2019 e junho deste ano, aconteceram 12.702 estupros no estado. Só no primeiro semestre de 2021, período mais recente disponibilizado pelo órgão com maior grau de detalhamento, foram 2.506 ocorrências do gênero; um aumento de 20,4% na comparação com os 2.081 casos computados na mesma época em 2020.

Além de escancarar a absurda frequência dos crimes sexuais, o levantamento permite traçar um perfil das vítimas. Em 86,3% dos casos, o estupro é cometido contra mulheres. Na maioria das vezes, ainda de acordo com os registros que abastecem o ISP, o alvo do abuso é de cor parda ou negra.

— As estatísticas mostram que as mulheres pobres são mais suscetíveis a esse crime. Estamos falando de um caso efetivamente registrado a cada cem minutos, mas o número real é muito maior, pois há subnotificação. É comum que a vítima não denuncie por diversos fatores, como vergonha, medo de retaliação e dependência financeira ou emocional em relação ao agressor — afirma Rebeca Servaes, advogada especializada em violência de gênero e presidente da OAB Mulher no Rio.

O percentual de casos em que o agressor tem parentesco com a vítima é de 28,5%. Além disso, em uma a cada 11 ocorrências, o responsável é um namorado, marido ou ex-companheiro.

— O Código Civil de 1916 (que perdurou até 2003) trazia a figura do débito conjugal, em que o ato sexual configurava uma espécie de dívida da mulher junto ao parceiro. Mesmo atualmente ainda há decisões judiciais que tentam negar a existência do estupro marital, seguindo essa linha de pensamento. É uma cultura arraigada de naturalizar a violência contra a mulher. É preciso um trabalho de conscientização para que as próprias vítimas se reconheçam como tais — diz a delegada Sandra Ornellas, diretora do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher.

Em 72,6% dos casos, o crime acontece num endereço residencial. Na segunda posição, aparecem as vias públicas, onde ocorrem 8,2% dos abusos.

MENORES SÃO OS PRINCIPAIS ALVOS

O perfil de “o inimigo dorme ao lado” nos casos de estupro não se resume aos relacionamentos entre marido e mulher. Mais da metade dos abusos têm como alvos crianças de até 12 anos. Se somados os adolescentes, o percentual de vítimas menores de idade chega a 71,8%. Nessa fatia, a parcela de agressores que também são membros da família sobe ainda mais, chegando a mais de um terço das ocorrências, ou 34,6%.

— Essas crianças se tornam ainda mais vulneráveis à medida que os abusadores são pessoas próximas, que inicialmente gozam da confiança das vítimas, que são frequentemente caladas mediante coação e ameaças. Muitas vezes, elas demoram a expor os abusos e, em outras, não são sequer ouvidas — diz o delegado Adriano Marcelo Firmo França, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima.

Os números do ISP apontam ainda que a cidade do Rio, onde vivem pouco mais de 40% da população fluminense, responde por 31,3% dos estupros ocorridos no estado ao longo dos 30 meses analisados. Em seguida, vêm os dois maiores municípios da Baixada Fluminense: Duque de Caxias, com 845 casos (6,7% do total), e Nova Iguaçu, com 792 (6,2%).

Na capital, chama a atenção a grande incidência de abusos sexuais na Zona Oeste, onde ficam todos os dez bairros com mais ocorrências. A lista, encabeçada por Campo Grande, Santa Cruz e Bangu, não inclui as áreas da região com maior concentração de renda elevada, como a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes.

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