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Espanha proíbe despejos e cortes de serviços básicos durante a pandemia

Valor
Espanha aumenta a quarentena, enquanto curva de mortes segue crescendo (Foto: Pablo Cuadra/Getty Images)

Em um novo pacote de medidas para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, a Espanha proibiu nesta terça-feira despejos e cortes de serviços básicos durante a crise.

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O projeto anunciado hoje diferencia os donos dos imóveis. Aos pequenos proprietários, a cobrança dos aluguéis está garantida, mas o governo disponibilizará aos inquilinos uma linha de crédito sem juros para auxiliar no pagamento.

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Os grandes proprietários e fundos imobiliários, por outro lado, serão obrigados a aceitar atrasos por até três anos ou renegociar a dívida de seus inquilinos. Os descontos podem chegar a 50% do valor devido.

As medidas só beneficiarão inquilinos considerados “vulneráveis” à crise provocada pelo coronavírus - desempregados, trabalhadores que tiverem suas jornadas reduzidas pelas empresas e autônomos que perderem renda durante a crise. O governo calcula que 500 mil famílias serão beneficiadas pelo programa de proteção à moradia.

Além disso, os despejos serão proibidos por até seis meses depois do fim do estado de emergência de decretado para conter o vírus. Contratos que terminarem neste período poderão ser automaticamente prorrogados.

Para ajudar pequenas empresas e autônomos, o governo aprovou também uma moratória de seis meses no recolhimento de impostos da previdência social. Além disso, empresas de água e energia estão proibidas de cortar o abastecimento dos clientes que não pagarem as contas durante a crise.

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