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Espírito Santo lança edital para escolher empresa que vai gerir poupança de royalties do petróleo

·3 minuto de leitura

RIO — O governo do Espírito Santo publica amanhã um edital para escolher uma gestora no mercado de capitais que vai estruturar o Fundo Exclusivo de Investimento em Participações (FIP). Este fundo vai gerenciar o investimento em empresas no estado com recursos do Fundo Soberano — uma reserva especial com dinheiro dos royalties e participações especiais do petróleo.

O estado é o primeiro a ter o Fundo Soberano, entre os municípios, somente Maricá e Niterói, ambas no Rio, e Ilhabela, em São Paulo, têm a reserva especial para investimentos a longo prazo com o dinheiro dos royalties.

O contrato com a empresa escolhida será de 10 anos. Segundo o governador Renato Casagrande, o gestor escolhido deve ser anunciado dentro de quatro meses e os investimentos nas empresas, no primeiro trimestre de 2022.

Hoje, o saldo total do Fundo Soberano, criado em 2019, é de R$ 440 milhões. Casagrande explica que 40% deste valor é destinado para uma poupança intergeracional, a qual só poderá ser acessada daqui 15 anos. Os outros 60% (R$ 250 milhões) são do FIP. A projeção é de dobrar estes valores até o final de 2022.

— O valor inicial do FIP é o mais robusto de venture capital do país para este tipo de operação com dinheiro público. O gestor vai prospectar empresas, para as quais o fundo dará um aporte de R$ 2 milhões a R$ 30 milhões. O governo será sócio destas empresas, nunca majoritário. Quando houver retorno do negócio, vendemos nossa parte e este dinheiro volta para o fundo — explica o governador.

O objetivo, segundo ele, é dar lastro ao estado em crises futuras, como a de agora. A ideia é que a proporção mude e sejam 20% para a poupança e 80% para investimentos.

Maricá e Niterói têm Fundos

No Rio de Janeiro, outro grande produtor de petróleo, no entanto, a receita de royalties e participações especiais de petróleo e gás tem destinação específica e não há Fundo Soberano. Além da vinculação federal de 25% para transferências aos municípios e 1% para o Pasep, a receita vai para previdência, conservação ambiental e investimentos em segurança pública e desenvolvimento social.

Já Maricá, uma das cidades com maior arrecadação dos royalties dopetróleo, foi o primeiro município fluminense a criar essetipo de mecanismo, em 2017. Pela legislação original, o Fundo Soberano deMaricá deposita mensalmente, pelo menos, de 1% a 5% do total de royalties e participaçõesespeciais para investimentos futuros. Neste semana, a prefeitura diz que bateua marca de R$ 500 milhões em depósitos.

Niterói criouo Poupança dos Royalties em 2019. Segundo a prefeitura, estareserva foi fundamental para minimizar os efeitos econômicos da pandemia donovo coronavírus. Em maio de 2020, foi autorizado até 70% do valor desta poupança, cerca de R$ 200 milhões, para o pagamento de programasemergenciais.

Vale lembrar que nos próximos anos, o Brasil vai ter umsalto recorde na produção de petróleo. Até 2024, os municípios brasileiros receberãoR$ 47,6 bilhões, um volume quase 40% maior do queantes. Especialistas consideram uma oportunidade única, a qual não deve serepetir, e acreditam que esta será a maior e última onda de royalties eparticipações especiais gerados pela exploração de petróleo no país.

Para o especialista em royalties do petróleo, José Luis Vianna, todasas cidades e, principalmente estados, que recebem dinheiro do petróleo deveriamter este fundo. Ele cita dois motivos: é uma boa reserva para ser um colchão deamortecimento de crise em emergências e para grandes investimentos de cunhosocial e urbano considerados fundamentais para desenvolvimento do município,mas sempre com a perspectiva de fazer retornar o que sai dele.

— Não é um dinheiro que sobra, é forçadamente guardado. O petróleo temos dias contados e o seu preço, que depende do mercado internacional, instável — avalia, Vianna, que também é professor de pós-graduação da UFF.

Ele completa:— Seria importante no Rio. O estado entrou em uma criseterrível com o declínio da produção de Campos e teve uma queda absurda naarrecadação nos royalties. Mas agora, com o pré-sal, há uma perspectivabilionária de novo. É um novo ciclo que caberia esta reserva.