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Erica Malunguinho protocola projeto que proíbe homenagens a escravocratas em SP

Deputada estadual por São Paulo Erica Malunguinho, do Psol (Foto: Alesp)

A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP) protocolou um projeto de lei que proíbe homenagens a figuras envolvidas com a escravidão no Brasil. O texto prevê que novos tributos sejam vetados e, além disso, que os que já existem sejam retirados. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo Yahoo! Brasil.

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A discussão em relação a estátuas controversas em São Paulo começou após as manifestações antirracistas em todo o mundo, depois do assassinato de George Floyd por um policial branco em Minneapolis, nos Estados Unidos.

Ao redor do mundo, manifestantes derrubaram homenagens feitas a símbolos racistas, como a estátua de Jefferson Davis. Ele foi presidente dos Estados Confederados da América durante a Guerra Civil norte-americana e defendia o sistema escravocrata.

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No projeto de lei de Erica Malunguinho, a deputada propõe que fiquem “proibidas as homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Estadual Direta e Indireta”.

A proposta não diz respeito apenas a estátuas, mas também ruas públicas, prédios estaduais, rodovias estaduais e monumentos por “qualquer dos Poderes no âmbito do Estado de São Paulo”. Pessoas que tenham sido condenadas pelas práticas de crimes contra os direitos humanos, exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial também não poderão ser homenageadas.

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Segundo o PL, os monumentos públicos, estátuas e bustos que já existem devem ser retirados e guardados em museus estaduais e, ademais, “deverão ser identificados com informações referentes ao período escravagista”. Seria criada uma comissão permanente para analisar essas homenagens.  

A justificativa de Erica Malunguinho é de que monumentos são materiais da memória coletiva. “A História oficial do Estado Brasileiro ainda reproduz narrativas que excluem as experiências das populações negras e indígenas. Empecilho que cria barreiras para efetivação plena da democracia”, afirma a deputada no projeto.

A deputada ainda lembra que o Brasil é signatário de diversos tratados e acordos que visam o combate ao racismo.

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