Mercado fechado
  • BOVESPA

    107.829,73
    -891,85 (-0,82%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    53.335,51
    -713,54 (-1,32%)
     
  • PETROLEO CRU

    77,46
    +0,32 (+0,41%)
     
  • OURO

    1.886,00
    +1,20 (+0,06%)
     
  • BTC-USD

    23.251,24
    +455,96 (+2,00%)
     
  • CMC Crypto 200

    534,56
    +8,61 (+1,64%)
     
  • S&P500

    4.164,00
    +52,92 (+1,29%)
     
  • DOW JONES

    34.156,69
    +265,67 (+0,78%)
     
  • FTSE

    7.864,71
    +28,00 (+0,36%)
     
  • HANG SENG

    21.298,70
    +76,54 (+0,36%)
     
  • NIKKEI

    27.685,47
    0,00 (0,00%)
     
  • NASDAQ

    12.753,25
    -23,50 (-0,18%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,5792
    +0,0021 (+0,04%)
     

Equipe de Lula quer suspender empréstimo consignado do Auxílio Brasil e do BPC

***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 11.10.2022 - Fila em agência da Caixa em dia de pagamento do Auxílio Brasil; Caixa oferece o empréstimo consignado para beneficiários do programa social. (Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 11.10.2022 - Fila em agência da Caixa em dia de pagamento do Auxílio Brasil; Caixa oferece o empréstimo consignado para beneficiários do programa social. (Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Um a cada seis beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) contratou o empréstimo consignado criado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), totalizando R$ 9,5 bilhões em desembolsos até 1º de novembro, em meio ao período eleitoral.

Os dados são do Ministério da Cidadania e constam no relatório final do grupo técnico do Desenvolvimento Social na equipe de transição, obtido pela Folha.

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), critica a medida e recomenda a suspensão dos financiamentos, bem como a mudança do arcabouço legal para evitar o superendividamento das famílias -que estão justamente na camada mais vulnerável da população.

Os beneficiários do Auxílio Brasil são famílias que vivem em condição de pobreza (até R$ 210 por pessoa) ou extrema pobreza (até R$ 105 por pessoa).

Já o BPC é pago a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

Como mostrou a Folha, parte dos beneficiários recorreu ao financiamento para comprar comida, pagar contas e até para bancar as celebrações de fim de ano.

"Essas pessoas terão até 40% de seu benefício comprometido [...]. A medida, claramente eleitoreira, vai na contramão das políticas de proteção social, comprometendo benefícios futuros", diz o documento.

Se o indivíduo for suspenso ou excluído do programa, o comprometimento equivalente a até 40% do benefício seguirá pesando sobre qualquer outra eventual renda que ele tenha.

O empréstimo consignado para esses benefícios foi criado em março de 2022 por Bolsonaro, por meio de uma MP (medida provisória) convertida em lei no mês de agosto.

A regulamentação do Ministério da Cidadania estipula um teto de juros de 3,5% ao mês (equivalente a 51,1% ao ano) e um número máximo de 24 prestações para o pagamento.

A maioria dos bancos, porém, não quis ofertar a linha de crédito diante do elevado risco de inadimplência, além de possíveis danos à imagem das instituições por embarcar em uma política que, na prática, incentiva o endividamento de uma população vulnerável.

A Caixa foi uma das poucas instituições a lançar o consignado do Auxílio Brasil. A oferta das operações começou em 11 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.

Após a derrota de Bolsonaro, o banco público restringiu os financiamentos da linha -que é alvo de questionamentos judiciais. A futura presidente da Caixa, Rita Serrano, é crítica à modalidade.

A preocupação da transição é com as famílias que já contrataram a operação e que, por algum motivo, podem perder o benefício por não se encaixarem nos critérios de pagamento, ou porque o Auxílio Brasil deve passar por mudanças.

O time de Lula quer rediscutir o desenho e formular um novo Bolsa Família, priorizando o pagamento por pessoa. Hoje, é repassado um valor mínimo de R$ 600 por família, o que incentivou a divisão dos cadastros e propiciou a inclusão atípica de 3,7 milhões de famílias com um único integrante durante a gestão Bolsonaro.

Com as alterações, é possível que algumas famílias tenham seu benefício reduzido, bloqueado ou até mesmo suspenso. Já a dívida permaneceria pressionando o orçamento de lares que já não têm renda suficiente para sua sobrevivência.

"As pessoas que tomam o crédito consignado terão a sua renda familiar comprometida, quer permaneçam no programa de transferência de renda, quer não, mesmo que saiam por medida de redesenho, averiguação ou impossibilidade de atualização de informações. Trata-se de uma desproteção social futura, com transferência de valores substanciais da renda dessas famílias para o sistema financeiro", diz o documento.

O próprio grupo técnico afirma que o comprometimento do orçamento familiar com o consignado pode acabar levando a uma "redução da margem de redesenho do Auxílio Brasil", para não agravar a situação das famílias.

A recomendação da transição é "suspender o consignado até pronunciamento do STF [Supremo Tribunal Federal]" e realizar a "avaliação dos prejuízos causados". Outras sugestões incluem a redução dos juros e a criação de um painel de informações sobre o crédito consignado.

O time de Lula também anunciou, no início de dezembro, que pretende encaminhar aos órgãos de controle os achados envolvendo o Auxílio Brasil para uma investigação de abuso de poder político e econômico de Bolsonaro às vésperas da eleição. Se vingar, a apuração pode resultar na inelegibilidade dos gestores envolvidos.