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Equipe de Lula prepara MP para prorrogar desoneração de combustíveis, mas prazo ainda é incerto

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prepara uma MP (medida provisória) para prorrogar a desoneração dos combustíveis no início de 2023.

O prazo de validade da medida, porém, ainda é incerto e é alvo de discussões internas no time do futuro governo. Aliados do petista falam em 30 ou 60 dias, mas há também defesa por um período maior, de 90 dias.

A decisão final depende de uma balança delicada entre custos políticos e econômicos. Reverter a desoneração teria um impacto potencial significativo no bolso dos consumidores e consequentemente sobre a inflação logo no início do novo governo. O aumento poderia ser de R$ 0,69 por litro na gasolina e R$ 0,33 por litro no diesel.

Já a manutenção dos incentivos tem um impacto fiscal não desprezível. Abrir mão da tributação sobre gasolina custa R$ 34,3 bilhões. No caso do diesel, a perda de receitas é da ordem de R$ 18,6 bilhões.

Os valores já estão previstos no Orçamento de 2023, mas o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), está sob pressão para obter uma melhora no resultado das contas para o ano que vem.

Após a expansão de despesas autorizada pelo Congresso Nacional, o Orçamento foi aprovado com um rombo superior a R$ 200 bilhões. A reversão de ao menos parte da desoneração poderia amenizar o déficit ao elevar a arrecadação. Por isso, Haddad trabalha para limitar o alcance da prorrogação.

Na transição, técnicos levantavam a possibilidade de uma trégua nos preços do petróleo criarem um ambiente em que a reoneração dos combustíveis fosse viável. No entanto, a concretização desse cenário depende de uma série de fatores que estão fora do controle do governo.

O tema está no radar porque a desoneração de tributos federais sobre diesel e gasolina em vigor atualmente acaba em 31 de dezembro deste ano.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a acertar com Haddad a edição de uma MP prorrogando a medida por 30 dias, para evitar descontinuidade da política de forma brusca enquanto a nova equipe busca uma solução estrutural.

Por decisão de Lula, no entanto, o futuro ministro pediu ao atual governo que se abstenha de tomar qualquer medida que tenha impacto nos anos seguintes. Nos bastidores do atual governo, há a percepção de uma disputa entre quem assinaria a MP, se o presidente Jair Bolsonaro (PL) ou Lula.

Apesar do pedido para suspensão da MP, o futuro ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia sinalizado a possibilidade de a desoneração ser mantida. "Nada está descartado", afirmou na quinta-feira (29).

Ao retomar a ideia de manter por um tempo a desoneração dos combustíveis, a equipe do petista tem um cardápio de opções, cuja definição dependerá desse equilíbrio entre o lado fiscal e o dos consumidores.

Segundo interlocutores, representantes do governo eleito chegaram a defender a manutenção apenas do incentivo sobre o diesel, combustível usado no transporte de mercadorias. A avaliação é que a reversão do benefício teria impacto sobre o preço do frete e, consequentemente, sobre outros bens. Por isso, sua manutenção seria justificável.

Já a gasolina é mais usada no transporte individual, e não haveria sentido em manter a desoneração. A retomada dos tributos sobre esse item recolocaria mais de R$ 30 bilhões nos cofres do governo, amenizando o déficit.

Apesar de essa opção ter sido cogitada, a alternativa com mais força no momento é a prorrogação de todas as desonerações, mas por um período limitado.

Haddad quer definir o rumo da política sobre combustíveis com a nova diretoria da Petrobras. Ele tem se reunido com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para assumir a presidência da companhia.

Nesta sexta-feira (30), Prates falou sobre uma possível "trégua de 30 ou 60 dias para segurar impostos", mas não detalhou o assunto.

Um dos pontos a serem avaliados é o PPI (Paridade de Preços de Importação), política de preços praticada pela Petrobras desde o governo Michel Temer (MDB) e que garante alinhamento com o mercado internacional.