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Equipe de Lula estuda subsídio para internet e revisão de preços de serviços

***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 09.11.2022 - O presidente eleito do Brasil, Lula (PT). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 09.11.2022 - O presidente eleito do Brasil, Lula (PT). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende abrir discussões sobre expandir o acesso à internet e baixar preços dos serviços de comunicação.

Membros do grupo de trabalho sobre comunicações do gabinete de transição afirmam ainda que pode ser alterada a tributação sobre as grandes empresas de tecnologia.

Para o ex-deputado federal Jorge Bittar (PT), um dos coordenadores desse grupo, "é muito provável" que seja concedido algum tipo de subsídio para tornar a internet mais acessível. Ele defendeu "universalizar" o acesso à rede no Brasil.

"Para isso existe o Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações]. Vamos avaliar essa coisa com muito critério", disse ele à imprensa nesta segunda-feira (14).

O ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, também integrante da transição, disse que o futuro governo pode discutir se há desequilíbrio na cobrança feita sobre diferentes empresas de tecnologia.

"Você contrata um plano de TV, tem imposto danado. A empresa tem de botar infraestrutura, aí vem a Netflix e entra pela mesma infraestrutura e não paga nada. Acho que isso vai ter de ser pensado", disse ele.

O ex-ministro afirmou que não o grupo de trabalho deve apontar "soluções" sobre esses temas. "Mas podemos apontar caminhos."

Esse grupo tem a tarefa de realizar um levantamento sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Ministério das Comunicações.

A equipe que trata das comunicações no governo de transição ainda se reuniu nesta segunda com o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, segundo Bernardo.

Jorge Bittar disse que o governo ainda pode oferecer equipamentos de apoio tecnológico para crianças nas escolas, como computadores e tablets.

"Isso é absolutamente fundamental e a gente pode criteriosamente, começando, por exemplo, com as escolas, com crianças matriculadas e assim gradualmente ir estendendo esse direito à universalidade da internet à toda população", disse Bittar.

O ex-ministro Paulo Bernardo afirmou que o governo tem de criar políticas públicas para reduzir o preço dos serviços de telecomunicação. Ele citou que os "impostos são muito altos".

Bernardo disse ainda que a Europa passou a cobrar maiores impostos de grandes empresas de tecnologia. "Acho que temos de avaliar aqui no Brasil".

O ex-ministro ainda indicou que o futuro governo deve avaliar novas regras para o combate às fake news. Ele citou o exemplo das eleições ao afirmar que é preciso "discutir a questão das grandes empresas de tecnologia".

"Uma face que ficou bem visível foi na eleição. Com certeza se ligar lá no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e falar com técnicos ou Alexandre de Moraes, vamos ouvir muitas sugestões de como poderia ser tratado isso", disse ele.

O tribunal endureceu punições às plataformas sob justificativa de combater às fake news durante o pleito. Moraes defende ainda mudanças na legislação para aumentar a responsabilidade das empresas pelos conteúdos disseminados nas redes.