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Epic Games inicia nova batalha judicial contra a Apple, agora no Reino Unido

Igor Almenara
·4 minuto de leitura

A Epic Games deu mais uma investida contra a Apple e suas medidas supostamente arbitrárias na distribuição de aplicativos. Agora no Reino Unido, a desenvolvedora de games dos Estados Unidos acionou o órgão regulador numa investigação sobre as supostas práticas anticompetitivas da fabricante norte-americanana na App Store.

As primeiras ações contra a Apple no Reino Unido aconteceram em setembro de 2020, quando a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), órgão regulador do país, deu início às investigações solicitadas por desenvolvedores sobre as políticas da App Store consideradas por eles anticompetitivas. Na virada de página, a entidade parte para uma análise oficial da companha sob a ótica do Capítulo II da Lei da Concorrência.

A seção estabelece proibições sobre empresas em posição de dominância, cujas ações podem impactar no mercado de outros competidores. Devido a sua influência sobre as aplicações que podem ser disponibilizadas na App Store e por ser sua única forma de distribuição para celulares que rodam iOS, a Apple pode ter violado a competição plena de alguma forma — aos olhos da entidade regulatória, de acordo com a Lei da Concorrência britânica.

Desenvolvedores foram, então, encorajados pelas ações internacionais da Epic Games para entrar com ações contra as práticas da Apple. A companhia, se unindo ao movimento no Reino Unido, alegou que a fabricante atua constantemente com práticas anticompetitivas, através de normas restritivas da App Store, “numa clara violação da Lei da Concorrência britânica de 1998.

“Ao derrotar a concorrência e exercer seu poder de monopólio sobre a distribuição de aplicativos e pagamentos, a Apple retira dos consumidores do Reino Unido o direito de escolher como e onde obter seus aplicativos, enquanto mantém os desenvolvedores em um único mercado que permite à Apple cobrar qualquer taxa de comissão que escolher”, defendeu Tim Sweeney, fundador e CEO da Epic Games.

A ação segue uma tentativa da Epic Games de retornar à App Store lançada em janeiro no Competition Appeal Tribunal, outra entidade britânica responsável pela manutenção de boas práticas comerciais. Na ocasião, o órgão desviou da decisão e sugeriu encaminhamento do processo nos Estados Unidos, país de origem das duas companhias.

Briga de longos meses

A discussão no Reino Unido é só mais uma das frentes dessa disputa que se arrasta desde as primeiras alfinetadas da Epic Games à detentora das distribuições de aplicativos no iOS.

Quando Fortnite estreou na plataforma da Apple, a desenvolvedora estadunidense manifestou descontentamento com as altíssimas taxas sobre compras feitas no app, julgando-os publicamente como “indevidos” e citando o controle da Apple como justificativa para a alta nos preços de itens do game.

Eventualmente, a Epic Games liberou um método alternativo de pagamento de V-Bucks, a moeda interna do jogo, violando os termos de uso da App Store, o que ocasionou na rápida remoção de Fortnite loja de aplicativos. A ação, por sua vez, era premeditada, e a desenvolvedora liberou uma campanha pública para divulgar a competição, com publicações em redes sociais, artigos e até um vídeo promocional inspirado em 1984, obra de George Orwell.

Na Austrália, os mais recentes desdobramentos ainda não resultaram em conclusão, mas a Apple defendeu fortemente suas práticas e políticas sobre a distribuição de aplicativos, caracterizando-os como “avaliação de qualidade”.

Além disso, desviou também das críticas sobre negligência e controle excessivo, acusada igualmente pela Epic Games. A Maçã seria “arbitrária” na aprovação de aplicativos e, quando rejeitados, não fornecia o feedback necessário para correções — dificultando também o contato posterior.

Nos Estados Unidos, Tim Cook prestará audiência sobre o caso na justiça da Califórnia, que determinou a apresentação de dados sobre a App Store para melhor avaliação do caso. A Apple se mostrou contrariada sobre as demandas, alegando que o seu CEO teria somente 4 horas para audiência, mas os pedidos foram rejeitados pelo tribunal, que estabeleceu que a companhia deveria concordar com as exigências até janeiro.

A briga entre as gigantes deve continuar pelos meses de 2021 e até se prolongar por alguns anos, se estendendo para 2022 ou mais. A discussão sobre o domínio de marcas sobre a distribuição de aplicativos e “avaliação de qualidade” ainda tem muito a ser discutida em órgãos regulatórios e, devido ao seu potencial impacto no cotidiano de quem utiliza smartphones Apple ou Android, é importante ficar de olho nas conclusões de cada caso.

Fonte: Canaltech

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