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Entidades de consumidores querem deter leilão de 'térmicas jabutis'

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*Arquivo* SÃO PAULO, SP, 17.09.2021 - Conta de luz da Enel; entidades de consumidores se unem para reduzir tarifas. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)
*Arquivo* SÃO PAULO, SP, 17.09.2021 - Conta de luz da Enel; entidades de consumidores se unem para reduzir tarifas. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um grupo de entidades que representa consumidores prepara a formação do que chama de frente ampla de defesa de quem paga a conta de luz no setor de energia elétrica. Oficialmente, a frente deve ser lançada no início de agosto, mas as entidades já estão dando início a algumas iniciativas que buscam defender o consumidor contra custos extras que consideram injustificados.

Segundo Luiz Eduardo Barata, consultor do iCS (Instituto Clima e Sociedade), essa nova frente já elegeu três bandeiras. Inicialmente, as entidades vão atuar pela via administrativas em diferentes órgãos, mas não descartam no limite discutir as diferentes questões na Justiça.

A primeira iniciativa é deter o processo que leva à construção de 8 GW (gigawatts) de térmicas a gás previstas na lei que permitiu a privatização da Eletrobras. Isso inclui suspender o primeiro leilão desses projetos, já marcado para setembro.

As entidades prearam correspondência para solicitar a suspensão ao MME (Ministério de Minas e Energia).

Apelidadas de "térmicas jabutis", por terem sido inseridas no projeto a revelia da proposta original, elas devem ser construídas onde não há gás e longes dos centros consumidores, com os custos sendo repassados à conta de luz.

Essa característica geográfica exige a construção de redes de dutos para levar o gás e de linhas de transmissão para tirar a energia, que também tendem a gerar custos adicionais para o cidadão, sem uma justificativa razoável, avalia Barata.

"Esses 8 GW não saíram de nenhum projeto, a EPE [Empresa de Pesquisa Energética, responsável pelo planejamento do setor] nunca apontou a sua necessidade", diz Barata. "E ninguém perguntou para os consumidores se eles queriam pagar por isso."

Como o lobby no atual Congresso foi forte em favo dessas térmicas, as entidades avaliam que podem conseguir reverter esse custo após a eleição, com a renovação de parte da composição do parlamento.

Também devem participar da frente Abvidro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro), Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia), Instituto ClimaInfo, Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Instituto Pólis e Conacen (Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica).

A outra ação conjunta das entidades, que também já está em curso, é pressionar a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a tomar medidas mais enérgicas em relação às térmicas do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado).

Esse leilão, realizado em outubro do ano passado, liberou a construção de 17 usinas, 14 a gás, para funcionarem como seguro apagão em caso de seca nas hidrelétricas. Pelas projeções, a sua operação custaria um adicional de R$ 39 bilhões na conta de luz entre 1º de maio deste ano em final de 2025.

O primeiro passo, diz Barata, é recorrer à Aneel para derrubar a decisão que beneficiou a Âmbar Energia. Com quatro térmicas atrasadas, que respondem por metade da despesa, a empresa conseguiu autorização para vender energia de outra usina, a térmica Mário Covas, em Cuiabá (MT), enquanto termina as obras.

As entidades entendem que a decisão prejudica o consumidor, criando uma conta alta e desnecessária, além de ferir o edital do leilão.

Ao mesmo tempo, vão pedir rigor no trato com as demais térmicas. "Precisa ficar claro que quem não entrar até 31 de julho está fora", diz Barata. "E os que entrarem, no nosso entendimento, paga multa se entrar atrasado, e recebe recebe parcela fixa. O sistema não precisa agora dessa geração, nem pagar por isso."

O terceiro ponto de ação, de longo prazo, é promover uma revisão no arcabouço regulatório que possa modernizar o setor e permitir a redução dos custos de energia. Nesse contexto, o projeto de lei 414 que tramita na Câmara, e não deve mais avançar neste ano, é visto como um começo.

Uma das questões é rever a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Dentro dela agora estão uma série de subsídios que, avaliam as entidades, precisam ser revistos, como irrigação para o agronegócio e incentivo a energias renováveis que já são economicamente viáveis. O crescimento desses itens ocorre há alguns anos, mas se acentuou recentemente por força do lobby.

Os gastos com encargos passaram de R$ 16 bilhões em 2017, um valor já considerado elevado, para R$ 24 bilhões em 2021. Neste ano, está em R$ 32 bilhões.

"Precisamos separar o que é decisão política e o que política pública", Mariana Amim, diretora da Anace.

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