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Entenda os principais pontos discutidos na disputa judicial entre Apple e Epic Games

·4 minuto de leitura
Entenda os principais pontos discutidos na disputa judicial entre Apple e Epic Games
Entenda os principais pontos discutidos na disputa judicial entre Apple e Epic Games

Após três semanas intensas de testemunhos, polêmicas, provas e acusações, as audiências do embate judicial entre Epic Games e Apple finalmente acabaram. No entanto, a juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers terá um longo período de análise até dar o veredito final, o que pode estender a disputa por alguns bons meses.

Com o depoimento de Tim Cook, CEO da Apple, na última sexta-feira (21), a audiência da segunda (24) foi marcada pelas considerações finais das equipes de ambos os lados, inclusive, da juíza. De maneira geral, foram reforçados pontos discutidos durante o período e, alguns deles, merecem atenção.

Lucro da App Store

O primeiro deles é que Rogers afirmou na semana passada que, de fato, os lucros da App Store com os desenvolvedores de jogos parecem “desproporcionais”. Vale lembrar que a App Store cobra uma taxa de 30% dos grandes desenvolvedores de apps — e de 15% para os menores — para quaisquer compras feitas em aplicativos alocados em sua loja.

A juíza indicou que a comissão cobrada pela App Store é, no mínimo, questionável. “Esse número de 30% esteve lá desde o começo. E se houvesse competição real, ele teria se mexido. O que não aconteceu”, questionou Rogers.

Um especialista da Epic Games, inclusive, estimou que a App Store opera com uma margem de lucro de 78%, o que reflete um monopólio que sufoca desenvolvedores e os força a usar a loja de aplicativos da maçã para chegar aos clientes de iPhone.

Logo da App Store, loja de aplicativos da Apple
Processo questiona os lucros da App Store e alega monopólio da gigante da maçã. Foto: BigTunaOnline/Shutterstock

A Apple, naturalmente, contestou os números apresentados, mas não divulgou detalhes, já que Tim Cook lembrou que a gigante não revela mais informações sobre as receitas oriundas de sua loja de apps.

Os advogados da loja da maçã ironizaram: se a gigante realmente tivesse o lucro equivalente ao reportado pela Epic, Cook deveria se desfazer da divisão de hardware da companhia e focar somente na distribuição de apps.

Declarações do CEO da Apple

Já tratando sobre os depoimentos de Tim Cook, o CEO da Apple tentou se esquivar das perguntas feitas por Rogers. O executivo admitiu o descontentamento de 39% dos programadores da App Store com a política de distribuição da empresa, mas admitiu que a insatisfação “é boa para os utilizadores porque lhes mostra que é seguro e de confiança”.

Quando questionado sobre as políticas e termos de condições adotadas pela App Store, Cook respondeu que não estava a par de detalhes específicos. Ele também informou que apenas tem “noção” sobre os números da receita de sua loja de aplicativos, sem maiores detalhes.

O executivo também não foi capaz de explicar o motivo de o Google pagar US$ 100 bilhões por ano à Apple para ser o serviço de busca padrão do iPhone.

“Epic Games não é boazinha”

Por outro lado, a juíza distrital acredita que forçar a Apple a permitir lojas de aplicativos de terceiros — basicamente o desejado pela Epic Games — em seu sistema seria radical demais e afirmou que “os tribunais não dirigem negócios”.

“Vamos ser claros. A Epic está aqui porque, se o alívio for concedido, passará de uma empresa de vários bilhões de dólares para uma empresa de vários trilhões de dólares. Mas não está fazendo isso pela bondade de seu coração”, disse a juíza.

Logo da Epic Games
Apesar de a desenvolvedora afirmar que o processo representa toda uma classe, juíza entende que Epic Games não está fazendo isso por “bondade”. Foto: rafapress/Shutterstock

Inclusive, documentos judiciais revelaram que a App Store respondia por apenas 7% da receita do Fortnite, principal jogo da Epic Games que foi excluído da loja de aplicativos após a desenvolvedora implementar um sistema de pagamento próprio no game.

“Isso nos leva a pensar sobre o motivo de estarmos aqui”, apontou o advogado da Apple, sugerindo que a disputa judicial aberta pela Epic Games busca aumentar suas receitas com o jogo no sistema da maçã.

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Sobrou até para o Android

Embora Rogers tenha dito que há um argumento razoável para suspeitar de que as receitas geradas pela App Store esteja beneficiando todo o ecossistema da Apple, a gigante da maçã afirma que, caso o pedido da Epic Games de incorporar lojas de aplicativos de terceiros seja atendido, o sistema se tornará semelhante ao Android.

A advogada da Apple afirmou que “qualquer pessoa que queira lojas de aplicativos de terceiros é livre para sair e comprar um dispositivo Android”.

Também foi reforçado que as políticas adotadas pela gigante da maçã auxiliam a Apple a manter seu produto diferenciado.

Veredito

De maneira geral, a juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers concordou que existem argumentos para entender que a Apple se beneficia das altas taxas cobradas em sua loja de aplicativos.

Por outro lado, a autoridade entende que as solicitações da Epic Games seriam muito radicais, além de observar outras intenções da desenvolvedora ao abrir a disputa judicial.

Analistas ouvidos pela Bloomberg acreditam na possibilidade de um veredito que não agrade nenhuma das partes, mas isso, no entanto, deve demorar.

Isso porque Rogers e sua equipe terão de percorrer 4,5 mil páginas de depoimentos, testemunhos e correspondências entregues por Apple e Epic Games. Embora a corte deseje analisar o caso o mais rápido possível para aproveitar a “memória fresca” do tribunal recente, uma decisão final pode demorar meses.

Fonte: MacMagazine/Folha de São Paulo

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