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Entenda a isenção de impostos sobre o diesel anunciada por Bolsonaro

AMANDA LEMOS E NICOLA PAMPLONA
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SÃO PAULO, SP, RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (18) que vai zerar os tributos federais incidentes sobre o óleo diesel durante dois meses, a partir de 1º de março. O anúncio foi feito durante live semanal transmitida nas redes sociais do presidente. Os preços dos combustíveis têm gerado insatisfação, principalmente entre caminhoneiros, que fizeram uma greve no início do mês --o movimento, contudo, fracassou. Também na quinta, a Petrobras anunciou a quarta alta consecutiva do preço da gasolina e a terceira do diesel só neste ano, que subiram 10,2% e 15,1%, respectivamente. Na live, Bolsonaro questionou o reajuste feito pela estatal, classificado como "excessivo". O presidente também disse que "'tem que mudar alguma coisa" na petroleira. Reflexo da sinalização, as ações da Petrobras caíam mais de 5% manhã desta sexta (19). Entenda o o que foi anunciado: Quais impostos serão zerados? Durante live nesta quinta, o presidente anunciou o corte de impostos federais que incidem sobre os combustíveis, válido por dois meses. São eles: PIS, Cofins e Cide. Por que a suspensão valerá por dois meses? O prazo de dois meses, segundo o presidente, serve para o governo estudar uma via para zerar a tributação. Esse corte valerá do dia 1º de março até 1º de maio. Quais itens serão incluídos na medida? A medida vale apenas para o diesel, e os impostos federais continuarão a ser aplicados para a gasolina e o gás de cozinha. Como o governo vai compensar a perda de receita? Bolsonaro disse que discutiu a medida com o ministro Paulo Guedes (Economia), mas não deu detalhes de como a medida será implementada e nem de onde sairá o dinheiro para cobrir o rombo que a isenção dos impostos federais causará. Segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), é necessário a compensação com a elevação de algum outro tributo ou corte de despesa. Como funciona a composição do preço do diesel? PIS, Cofins e Cide representam 9% sobre o preço final do diesel. A Petrobras fica, em média, com 33% do preço final da gasolina e com 51% do preço final do diesel. Os impostos estaduais correspondem a 28% e 14%, respectivamente. Quanto subiu o preço do diesel neste ano? Os reajustes que entraram em vigor nesta sexta-feira (19) foram os maiores do ano. Desde janeiro, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula alta de 34,7%. O diesel subiu 27,7% no mesmo período. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os repasses elevaram o preço da gasolina em 6,8% entre a última semana de dezembro e a semana passada. O preço do diesel nos postos subiu 4,6% no mesmo período. O que está fazendo os preços aumentarem? O preço da Petrobras acompanha o mercado internacional. O petróleo virou o ano em alta, diante de expectativas sobre a retomada da economia global com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Nos últimos dias, as cotações vêm sendo pressionadas pela onda de frio no Texas, nos Estados Unidos, que paralisou parte da produção local de petróleo e combustíveis. A sequência de altas acompanha a recuperação das cotações internacionais do petróleo e motiva embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores sobre as responsabilidades pelos altos preços dos combustíveis. Como a Petrobras define os preços dos combustíveis? A política de preços da Petrobras trabalha com um conceito conhecido como paridade de importação, que calcula quanto custaria a venda, no mercado brasileiro, de combustível comprado nos Estados Unidos. Como fica a Petrobras com as declarações do presidente? Nas últimas semanas, desde a paralisação dos caminhoneiros, é discutida a interferência do governo na estatal, o que tem impactado negativamente as ações da Petrobras. Há outros projetos do governo federal para mudar o preço de combustíveis? Sim. No fim da semana passada, Bolsonaro entregou ao Congresso um projeto de lei que altera o modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. A ideia é que o imposto passe a ser cobrado apenas na etapa da produção e com um valor fixo em reais para todo o país, e não com uma alíquota percentual em cada estado, como é hoje. O governo alega que o novo sistema daria maior previsibilidade aos preços. Os estados, porém, questionam a proposta. Além da perda de autonomia sobre a política tributária, a unificação dos impostos pode representar perda de arrecadação para quem cobra mais e aumento de preços nos estados onde o ICMS é menor, como São Paulo.