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Entenda como funciona o banco de horas no Carnaval

·2 min de leitura
O empregador pode decidir dar uma folga ao seu trabalhador ou acionar o banco de horas
O empregador pode decidir dar uma folga ao seu trabalhador ou acionar o banco de horas (Crédito: Getty)
  • · O empregador pode decidir dar uma folga ao seu trabalhador ou acionar o banco de horas

  • · Nos dias de feriado o funcionário pode ser solicitado para trabalhar

  • · Depois de abril, ano só tem mais um feriado prolongado

Foi determinado ponto facultativo em várias capitais, como Rio, São Paulo e Belo Horizonte na próxima sexta-feira. Com a chegada do dia de Tiradentes, também ocorrerá neste mês, adiado por conta da pandemia.

Mas esse ponto facultativo pode ser considerado um dia normal. Isso depende totalmente da empresa, já que uma ausência não justificada do funcionário pode levar a penalidades como desconto do salário daquele dia ou até mesmo demissão.

O empregador, porém, pode decidir dar uma folga ao seu trabalhador nessa data desde que seja avisado com antecedência. Como foi informado pelo IG, isso pode acontecer sem nenhuma contrapartida ou mediante um tipo de compensação, como usar horas do banco de horas para a folga.

"Caso o empregador opte pela folga, nos dias em que não são feriados decretados, ele pode tanto descontar do banco de horas, quanto compensar em outras datas, desde que haja acordo ou convenção coletiva (acordado com o sindicato) ou acordo individual (diretamente com o funcionário)", explica a advogada trabalhista do PDK Advogados, Ingrid Queiroz.

Nos dias de feriado, quinta e sábado, o funcionário pode ser solicitado para trabalhar. Neste caso, terá o direito de ser recompensado com o recebimento de horas extras ou folga compensatória.

Depois de abril, ano só tem mais um feriado prolongado; programe-se

O calendário de 2022 atrapalhou os planos de quem pretendia usar os feriados prolongados para curtir viagens ou recuperar as energias em finais de semana mais compridos. Isso porque, neste ano, muitos feriados nacionais vão cair em finais de semana e nas quartas-feiras, o que inviabiliza a tradicional "emenda" que ocorre quando o feriado é na terça ou quinta-feira.

No total, o calendário brasileiro possui nove feriados nacionais. São eles: Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa, que acontecerá dia 15 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Dia de Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Após o feriado "Paixão de Cristo", também conhecido como "Sexta-feira Santa", que antecede a Páscoa, se passarão sem dias seguidos de folgas além dos finais de semana - incluindo três feriados que caem em quartas-feiras.

O próximo feriado prolongado acontece no dia 15 de novembro, data que marca a Proclamação da República. Mas, por se tratar de uma terça-feira, a emenda depende das regras de cada empresa ou instituição.

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