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Entenda como Auxílio Brasil pode deixar quem precisa de fora

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Para especialistas, Auxílio Brasil é injusto e deixa quem precisa de fora.
Para especialistas, Auxílio Brasil é injusto e deixa quem precisa de fora.
  • Reformulação do programa foi publicada no Diário Oficial da União de ontem;

  • Valerá 3 modalidades para crédito, além de bônus adicionais, por exemplo, desempenhos acadêmico e esportivo;

  • Programa terá 6 tipos de bônus que poderão ser acumulados;

O governo de Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União de ontem, terça-feira (10/08), a Medida Provisória (MP) que revoga o programa Bolsa Família e cria um novo programa chamado Auxílio Brasil. Embora a MP passe a valer ao ser publicada e tenha força de lei, os deputados e senadores têm até 120 dias para aprová-la de forma definitiva. As informações são da Agência O Globo.

Ainda que a intenção do novo auxílio seja aumentar o valor dos pagamentos, como a base de beneficiários, nenhum desses números foi definido. Até o momento, sabe-se apenas que a reformulação inclui três modalidades para crédito, além de bônus adicionais de acordo, por exemplo, com desempenhos acadêmico e esportivo. Uma para primeira infância, destinada às famílias que possuam em sua composição crianças de até três anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação; outra destinada a famílias com jovens de até 21 anos de idade; e a última para famílias da extrema pobreza, ainda que não tenham filhos.

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Contudo, especialistas alertam que a nova estrutura tira o foco do essencial e poderá pagar mais dinheiro a quem precisa menos, deixando os mais vulneráveis à míngua. No Bolsa Família, existe um pagamento básico para famílias na extrema pobreza, ou seja, que têm renda de até R$ 89 por pessoa. Elas recebem o crédito também de R$ 89. É possível somar a isso os benefícios variados: de R$ 41 por cada criança, adolescente de até 15 anos, gestantes ou nutrizes, com limite máximo de cinco beneficiários por casa; ou de R$ 48 para jovens de 16 e 17 anos, com limite de dois pagamentos por família. Caso, mesmo recebendo esses pagamentos, a família não atinja a renda de R$ 89 por pessoa, tem direito a um complemento para sair da faixa da extrema pobreza. Já os grupos familiares considerados pobres, que têm renda entre R$ 89 e R$ 178 por membro, recebem apenas os benefícios variados, sem o pagamento básico.

Segundo a ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania do governo federal, a socióloga Letícia Bartholo, a mudança pode parecer que oferece uma simplificação do sistema, mas tem problemas. Um deles é não estabelecer critério para o que vai ser considerado como pobreza e extrema pobreza, e outro é não definir os valores que serão pagos pelo benefício. Assim, o que antes era fixado por lei, poderá ser decidido por decreto.

"A MP não toca nas fragilidades, de modo que a gente fica quase sem materialidade para avaliar o impacto na pobreza", crítica.

Já Sandro Maskio, coordenador de estudos do Observatório Econômico da Universidade Metodista da São Paulo (Umesp), avalia que, no atual cenário brasileiro, com crescimento do desemprego e aumento dos custos de vida, como alimentos e energia, nem o valor, nem o tamanho do programa seriam suficientes para combater a desigualdade. Embora o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho possam trazer um horizonte mais animador, ratifica que ações de auxílio são sempre importantes, com efeitos imediatos, de curto e médio prazo.

O novo programa social terá seis tipos de bônus, que poderão ser acumulados, como a bolsa iniciação científica júnior, paga em 12 parcelas a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas, além do pagamento básico; o auxílio esporte escolar, para estudantes de 12 a 17 anos que se destaquem em jogos escolares brasileiros; e o auxílio criança cidadã, no caso de criança até dois anos incompletos que não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada; o auxílio inclusão produtiva rural, pago por 36 meses a agricultores familiares inscritos no Cadastro Único; o auxílio inclusão produtiva urbana, para quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal; e o benefício compensatório de transição, para famílias cadastradas no Bolsa Família que perderem parte da remuneração após a transição para o novo formato.

A socióloga Letícia Bartholo teme que o coração dessa política pública se perca frente a tantos objetivos pulverizados. Ela acredita que o essencial é trabalhar numa cobertura mais generosa, com valor maior, porque o país segue muito aquém do que é necessário.

"Se o orçamento é curto, por menor que sejam esses bônus, vão estar tirando dinheiro do essencial. Não que eu seja contra as bonificações. Todo mundo quer esses incentivos. O problema é fazer isso dentro de um mesmo programa social", analisa: "O Bolsa Família, que atua com transferência de renda, saúde e educação e foi um dos programas mais bem avaliados do mundo, sempre funcionou por causa da sua simplicidade", afirma a cientista social.

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