Empresas devem operar usinas até novo leilão, diz Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou que as empresas que não renovaram os contratos de concessão são obrigadas a administrarem os ativos até que o governo faça um novo leilão. A usina de Três Irmãos, controlada pela Cesp, deverá passar por uma relicitação já no primeiro semestre de 2013. Já a usina de Jaguara, da Cemig, deve passar pelo processo na segunda metade do próximo ano. "A empresa tem que administrar até o fim ou avisar ao governo que irá sair. Também podemos antecipar esse processo e assumirmos as usinas imediatamente", afirmou Hubner.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que as companhias podem até procurar a Justiça para tentar manter esses ativos, mas o governo está seguro. "As empresas que não renovaram têm o direito a entrar na Justiça, mas as usinas são bens públicos. Estamos tranquilos em relação a isso, pois está na Constituição", completou.

Tomalsquim disse ainda que a disputa por essas usinas em um novo leilão poderá até reduzir ainda mais as tarifas de geração nesses empreendimentos. "A decisão dessas empresas é ruim para o País, mas pode ser ruim até mesmo do ponto de vista empresarial", afirmou o presidente da EPE, prevendo grande disputa por esses ativos.

Isso porque o próprio Hubner cravou que a Eletrobras irá participar desses próximos leilões. Segundo o diretor da Aneel, como essas usinas serão bastante atrativas, um novo de nicho de mercado poderá ser criado, atraindo novas companhias para o setor. "Não é preciso estar nem capitalizado, pois há financiamento disponível para a operação. E como não é preciso construir as usinas, é só chegar, administrar e receber", completou.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, esclareceu que os novos leilões seguirão a mesma divisão de cotas de energia proposta no pacote de renovação das concessões.

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