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Empresa tenta registrar marca “Bitcoin” no Brasil, entenda

·2 minuto de leitura
Moeda Bitcoin e bandeira do Brasil
Moeda Bitcoin e bandeira do Brasil

A marca “Bitcoin“, nome da maior criptomoeda do mundo, foi associada a um pedido de registro junto ao INPI no Brasil, que até o momento não teve contestações.

No dia 27/07/2021 a Revista de Propriedade Intelectual publicou o “pedido de registro para oposição“, que significa que pessoas físicas e jurídicas no Brasil que tenham interesse na marca se manifestem em um prazo de 60 dias.

Leia também:

Caso algum procurador represente contra uma solicitação, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial irá avaliar o caso.

O que um registro de marca do Bitcoin no INPI significa?

O processo de registro de marca junto ao INPI de número 923501568, pede que a imagem do Bitcoin seja reservada para um homem, para os serviços de assessorias, consultorias, agenciamento de mercadorias, entre outros mais.

“Agenciamento de mercadoria [intermediação];Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas”.

No entanto, a marca Bitcoin está disponível ao público mundial desde 2009, marcada pela internet como “de domínio público”. Isso significa que qualquer pessoa pode pegar a imagem e utilizar para qualquer produto ou empresa, sem a necessidade de autorização.

O novo pedido presente no INPI, contudo, poderia obrigar empresas e pessoas no Brasil que utilizarem a imagem do Bitcoin a pedir autorização. O prazo para manifestação contrária ao pedido vai até o dia 27 de setembro, que é quando a publicação na RPI completa 60 dias, mas ninguém ainda se manifestou em contrário ao pedido.

A reportagem do Livecoins procurou o INPI para comentar sobre o processo que pede o registro do Bitcoin, mas não obteve retorno até o fechamento dessa matéria.

Vai ser fácil conseguir esse registro mesmo que não tenha manifestação contrária?

Vale notar que a corretora brasileira Mercado Bitcoin entrou com pedido de registro de marca no INPI em 2016, mas teve sua solicitação negada. Após isso, os procuradores da empresa tiveram que apelar para a justiça para conseguir obter sua imagem na autarquia federal brasileira.

Dessa forma, não está claro se o INPI irá autorizar o registro da marca Bitcoin mesmo que não chegue alguma manifestação contrária.

Por fim, uma empresa já conseguiu o registro da marca Bitcoin para produção de moedas de chocolates, mostrando que a criptomoeda já teve um produto associado com autorização do INPI em 2019.

Fonte: Livecoins

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