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Empresa espanhola que explorava sul-americanos é condenada por fraude na França

·2 minuto de leitura
Manifestantes em frente ao tribunal de Marselha no primeiro dia do julgamento da Terra Fecundis, em maio de 2021

Um tribunal francês condenou à prisão com sursis e grandes multas, nesta quinta-feira (8), os donos de uma empresa espanhola de trabalhadores temporários agrícolas, que exploravam sul-americanos.

A empresa Terra Fecundis deverá pagar uma multa de 500.000 euros (590.000 dólares) e seus três donos espanhóis foram condenados a quatro anos de prisão com sursis por fraude fiscal e violação das leis trabalhistas francesas.

A Terra Fecundis, oficialmente com sede em Murcia (sudeste da Espanha), envia todo ano milhares de trabalhadores temporários, em sua maioria sul-americanos, para a França.

De acordo com a legislação, os trabalhadores temporários das empresas recebem o salário mínimo francês, mas pagam seus impostos na Espanha, onde são consideravelmente mais baixos (até 40% menos), o que significa uma economia substancial para os empregadores franceses.

A Promotoria especializada em crimes fiscais e financeiros, que investigou o caso no sudeste da França, considera que a Terra Fecundis deveria pagar os impostos na França e cumprir com a legislação trabalhista deste país.

Em vez disso, os três chefes espanhóis da empresa se beneficiaram da legislação europeia sobre o trabalho extraterritorial, que permite às empresas enviarem seus funcionários para outro país europeu para missões temporárias.

Para fazer isso, a empresa em questão deve ter sua sede e atividade principal em seu país de origem, neste caso a Espanha.

No entanto, a Terra Fecundis obtinha 80% de seu volume de contratação na França.

A Terra Fecundis possuía, inclusive, uma filial de ônibus para transportar os trabalhadores temporários, em sua grande maioria do Equador, a "Terra Bus Mediterráneo".

A investigação permitiu também descobrir as péssimas condições de trabalho dos trabalhadores temporários, que denunciaram semanas de trabalho de sete dias, jornadas exaustivas e roubos de salário.

As condições de trabalho e alojamento eram tão deploráveis que algumas das instalações eram chamadas de "Guantánamo", em referência ao centro de detenção dos EUA em Cuba, ou "A Prisão", disse o presidente do tribunal na audiência.

O advogado de um dos três diretores anunciou que vai recorrer da sentença.

ol/meb/mb/aa

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