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Empresa brasileira leva Apple ao STF por uso da marca 'iphone'

O Iphone 3G, smartphone da Gradiente lançado em 2013 que disputa o uso da marca com a Apple. Foto: YASUYOSHI CHIBA/AFP via Getty Images

Uma batalha que já dura oito anos está prestes a chegar à última instância da Justiça brasileira. A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o direito de usar a marca "iphone" no País e tirá-la da gigante norte-americana Apple.

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Em setembro de 2018 foi o proferida a mais recente decisão sobre o caso: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca pertence à Apple, mesmo que a Gradiente a tenha registrado primeiro. Segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, só agora a brasileira decidiu recorrer.

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A disputa remonta ao início do século 21. A companhia brasileira entrou com pedido de registro do nome Iphone (com I maiúsculo) no ano 2000, mas o Inpi (Instituto Nacional Propriedade Intelectual) só concedeu o registro em 2008.

Nesse mesmo ano, a Apple lançou seu primeiro iPhone no Brasil - a primeira geração do smartphone - e pediu o registro da marca, com "i" minúsculo. Começava ali o imbróglio, que teve sua primeira resolução em 2014, quando o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-RJ) deu vitória à norte-americana.

A Gradiente recorreu ao STJ, que manteve o entendimento, em 2018, de que a marca "iphone" é comumente associada e foi mundialmente consagrada pela Apple.

Enquanto isso, a brasileira, em grave situação financeira se comparada aos anos de glória no começo dos anos 2000, e que só lançou um "Iphone" em 2012, mal é conhecida pelos mais jovens.

O julgamento do caso no STF, que segue focado em ações relacionadas ao coronavírus enquanto durar a pandemia, não tem data para acontecer.

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